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Planos pagam valores defasados para ginecologistas de SP

Por Mariana Lenharo
Atualização:

Planos de saúde chegam a pagar apenas R$ 25,20 por consultas com ginecologistas e obstetras no Estado de São Paulo. O valor adequado seria R$ 60, de acordo com a Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos (CBHPM) de 2010. Pela retirada de um nódulo mamário, médicos recebem R$ 67,50 de um dos planos, ante os R$ 225 estabelecidos pela tabela.A conclusão é de um levantamento que vem sendo preparado pela Associação de Obstetrícia e Ginecologia do Estado de São Paulo (Sogesp) desde 2010, para o qual foram coletados dados de 44 planos de saúde. O procedimento com o valor mais defasado, segundo o estudo, é a retirada de útero (histerectomia): enquanto o valor ideal é de R$ 789, um dos planos paga R$ 200 pela cirurgia.A mesma operadora paga R$ 140 pela retirada do ovário (ooforectomia), procedimento que custaria R$ 478 pela tabela de referência. Os médicos chegam a receber R$ 160 pela cesárea, enquanto a tabela estipula o valor de R$ 541. Pelo parto vaginal, recebem R$ 200; R$ 574 seria o ideal. De acordo com o estudo, muitos dos pagamentos não chegam nem aos valores da CBHPM de 2003, edição anterior da tabela de referência.Além da defasagem, o estudo evidencia grandes discrepâncias entre os valores pagos pelas operadoras para os mesmos procedimentos. O valor da consulta, por exemplo, varia de R$ 25,20 a R$ 100.O presidente da Sogesp, César Eduardo Fernandes, diz que o estudo foi motivado pela percepção de que os valores têm se defasado historicamente. "Nossa expectativa é tornar isso público para que o usuário final saiba dessa disparidade. É importante também chamar a atenção das agências, pois elas nunca entraram nesse mérito de discutir valores", diz Fernandes.Ele observa que enquanto a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) entende que os valores devam ser uma negociação entre médicos e operadora a Sogesp acredita que as operadoras têm mais força que o médico sozinho.Para Paulo Nicolau, da comissão de valorização profissional da Sogesp, a falta de ajuste faz com que o médico se desestimule e feche o consultório, buscando cargos públicos ou administrativos. "Há exemplos de médicos que não querem mais fazer medicina de consultório. Estão sobrando vagas de residência em obstetrícia", diz.A ginecologista Maria Rita de Souza Mesquita, médica assistente do Departamento de Obstetrícia da Unifesp, conta que já chegou a atender 25 planos de saúde. Hoje, só atende quatro. "Fui me descredenciando. Eu me desgastava muito e prejudicava a qualidade do atendimento. Hoje atendo menos pacientes, mas tenho mais tempo para me reciclar", diz. Ela observa que, nos últimos 10 anos, a mensalidade dos planos passou de 100% a 130% - sem repasse aos médicos.Para fazer o estudo, a Sogesp consultou especialistas de abril a outubro deste ano para descobrir que valores eles recebiam pelos procedimentos. Em seguida, os valores foram enviados para os planos, que puderam atualizar ou corrigir os valores informados.A ANS destaca que "não tem competência legal nem tampouco recursos" para mediar a discussão sobre questões contratuais entre entidades médicas e operadoras de planos. "A melhor maneira de regular a relação entre operadoras e seus prestadores é por meio da construção de contratos justos e em acordo com a norma que tragam previsibilidade de longo prazo para todos os atores envolvidos", disse a entidade, por e-mail.Taxa extraUma das práticas relacionadas à baixa remuneração dos especialistas é a cobrança da "taxa extra" por obstetras de planos para o acompanhamento do parto normal. Neste mês, a ANS anunciou que vai discutir o assunto para avaliar a legalidade do procedimento - que já feito informalmente. Quando não paga o valor, a gestante é atendida pelo médico obstetra de plantão. As informações são do jornal O Estado de S.Paulo.

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