Prefeito de Guarulhos-SP sanciona desconto no IPTU

O prefeito de Guarulhos, Sebastião Almeida (PT), sancionou a lei municipal, aprovada pela Câmara Municipal, que concede desconto de 50% no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para imóveis localizados em ruas que acontecem feiras livres. De acordo com a Secretaria de Finanças, mais de mil imóveis serão beneficiados pela medida que vale para o imposto deste ano.

Segundo a prefeitura, o benefício é uma maneira de compensar os transtornos que as feiras livres podem causar aos moradores, dentre eles, interdição da via, tráfego lento no entorno, barulho e mau cheiro.

Outras mudanças na cobrança do IPTU foram aprovadas pela Câmara, mas valerão a partir de 2012. Dentre elas está o desconto progressivo de até 20% para residências ou empresas que adotem, pelo menos, duas medidas ecologicamente corretas - aquecimento solar, captação de água da chuva, reúso da água, coleta seletiva de lixo, sistema natural de iluminação, construção com material sustentável e telhado verde.

O contribuinte que adotar algumas dessas medidas deverá reivindicar o benefício. Outra medida verde considerada é o desconto de 5% para imóveis que tenham árvores na calçadas ou no terreno e quintal com grama ou de terra.

A lei mantém o desconto de 10% para os contribuintes que optarem por pagar o imposto à vista. Guarulhos, na Grande São Paulo, emite 355 mil carnês de IPTU - 116.118 estarão isentos de pagamento em 2011, 61 mil ficarão com valor igual ao de 2010 e 148 mil sofrerão reajuste médio em torno de 8,5%.