Prefeitura de Sorocaba-SP contratará ex-detentos
Proposta é reduzir a reincidência no crime oferecendo ao ex-presidiário uma oportunidade de trabalho
Para enfrentar uma das principais causas da reincidência criminal, a prefeitura de Sorocaba, a 92 quilômetros de São Paulo, decidiu facilitar o acesso de ex-presidiários ao mercado de trabalho. Um convênio assinado na sexta-feira com a Fundação Professor Doutor Manoel Pedro Pimentel de Amparo ao Preso (Funap) permitirá a contratação de ex-detentos e de familiares de presos para prestar serviços de manutenção na cidade. O grupo inicial, de 50 contratados, começou a trabalhar nesta segunda-feira, 25, na limpeza de terrenos baldios. Eles receberão cerca de R$ 700 mensais - quase dois salários mínimos - com direito a vale-transporte e outros benefícios. O valor é bem menor do que os 3,5 salários mínimos mensais que são gastos para manter o detento no sistema prisional. A Funap desenvolve programas visando a contratação de presidiários por empresas e entidades, mas o trabalho com egressos e familiares de presos é inédito. A expectativa da fundação é de que o projeto no município sirva de piloto para outras cidades do Estado. De acordo com o prefeito Vítor Lippi (PSDB), a expectativa é de que, com o "empurrãozinho" da prefeitura, essa mão-de-obra seja mais facilmente absorvida pelo mercado de trabalho privado. O índice de reincidência criminal entre os que saíram do sistema prisional cresce em todo o País e, conforme os últimos censos penitenciários, a média é superior a 50%. Há dez anos, a média nacional era de 34%. A falta de opções de trabalho para o ex-presidiário é a principal causa da volta ao crime. Em Sorocaba, a situação não é diferente, segundo Lippi. "Vamos garantir a elas uma oportunidade de recomeço." Ele decidiu incluir as famílias de presos porque afirmou acreditar que elas também estão em situação de risco. "Quando uma pessoa vai presa, a família corre o risco de desestruturar-se." A seleção dos contratados foi feita pelo setor social da administração municipal. Gastos De acordo com Lippi, os gastos com a mão-de-obra estão previstos no orçamento destinado ao Projeto Cidade Superlimpa. Haverá ainda a receita gerada pela atividade dos ex-presidiários, uma vez que a limpeza de terrenos particulares rende 3,50 reais por metro quadrado ao Poder Executivo municipal.
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