Prefeitura de SP paga R$ 74 mi por obras ainda no papel

A Prefeitura de São Paulo gastou nos últimos cinco anos R$ 73,8 milhões na contratação de estudos que ainda não saíram do papel - dinheiro suficiente para a construção de 30 creches ou 23 escolas da rede municipal. Dos 70 projetos encomendados pelo governo desde 2005 para a construção de túneis, parques lineares, viadutos e ações de revitalização urbanística, 33 não têm prazo para ser licitados, o equivalente a 47,1% do total.

Nesse mesmo período, a prefeitura triplicou a contratação de estudos, resultando em 16 projetos executados e 21 em andamento. As gestões José Serra (PSDB) e Gilberto Kassab (DEM) aplicaram R$ 139,5 milhões em estudos desse tipo entre janeiro de 2005 e agosto de 2010. Entre 1999 e 2004, a prefeitura encomendou 22 estudos, dos quais 16 foram aplicados, e gastou R$ 13 milhões.

O governo atual argumenta que existem projetos elaborados para longo prazo e que poderão ser usados em gestões futuras. Mas a Comissão de Finanças da Câmara Municipal acusa o Executivo de multiplicar contratações de projetos que podem ser barrados pela Justiça ou alterados pelo próprio Legislativo.

Os projetos definem os impactos ambiental e de vizinhança de uma obra. O estudo para a construção de um túnel entre as Avenidas do Estado, Mercúrio e Cruzeiro do Sul, feito pelo escritório Maubertec, por exemplo, saiu por R$ 10,1 milhões e não tem previsão de ser licitado neste ano. Assim como o estudo que prevê um anel viário no entorno da Represa do Guarapiranga, que custou R$ 2,6 milhões.

A prefeitura diz que os estudos também facilitam a captação de recursos do governo estadual e da União nos projetos de habitação - as verbas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), por exemplo, só podem ser liberadas mediante a apresentação de um estudo para a obra. Segundo a assessoria de Kassab, os R$ 139,5 milhões gastos com os estudos representam 4% do volume investido em obras e é "equivocada" a afirmação de que esses projetos acarretam prejuízos à administração. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.