Produção de molusco será rastreada

Programa vai criar regras para produção, beneficiamento e[br]comercialização de ostras, mexilhões e vieiras

Beth Melo, O Estado de S.Paulo

19 Julho 2007 | 06h32

Ainda este mês será publicado no Diário Oficial da União a lei que cria o Programa Nacional de Controle Higiênico e Sanitário de Moluscos Bivalves (PNCMB) - moluscos que têm duas conchas -, coordenado pela Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca. A medida visa regular a cadeia produtiva de moluscos no Brasil, do ponto de vista higiênico e sanitário. ''''Vamos estabelecer regras para produção, beneficiamento e comercialização de ostras, mexilhões e vieiras'''', afirma o coordenador do programa, Felipe Suplicy. Segundo Suplicy, o acesso ao mercado e a garantia de um produto seguro têm freado o desenvolvimento da maricultura. ''''O País produz moluscos de excelente qualidade, mas não pode exportar porque falta o controle sanitário'''', observa. ''''Há até produtores com SIF, mas não basta, é necessário um programa nacional que assegure a oferta de um produto seguro e saudável.'''' DA COLHEITA AO CONSUMO O programa vai controlar os moluscos da maricultura ou da pesca, desde as áreas de colheita, passando pela depuração, processamento, distribuição e comércio, até o ponto-de-venda. Para isso, maricultores, extrativistas, processadores, distribuidores e comerciantes de moluscos bivalves terão um número de registro e cada lote de moluscos vai ser rastreado ao longo da cadeia produtiva por meio de uma etiqueta com código numérico e de barras. Também será realizado um levantamento sanitário da orla para identificar focos de poluição no mar, a distância das áreas de colheita, além de ser feita a mensuração da presença de coliformes fecais em cada uma dessas áreas. O PNCMB vai ser adotado inicialmente em Santa Catarina, que responde por 95% da produção nacional de moluscos bivalves. Depois se expandirá para outros Estados. A Seap já firmou convênios para a construção de unidades de beneficiamento de moluscos com a Cooperativa dos Maricultores do Sul da Ilha de Florianópolis e com a Federação dos Maricultores do Estado de Santa Catarina. A rastreabilidade será feita por meio de um portal do PNCMB na internet, em que cada fornecedor da cadeia produtiva informará sobre cada lote de moluscos colhido, processado, distribuído e comercializado. O programa auditará os fornecedores da cadeia para um cumprimento eficaz do programa e promoverá uma campanha de esclarecimento aos consumidores, para incentivar a compra de moluscos certificados pelo programa.

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