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Produtor devia receber mais

O produtor rural Guaraci Diniz, de Amparo (SP), proprietário do Sítio Duas Cachoeiras, de 30 hectares, tem observado numa prática de pelo menos 25 anos que preservação e produção de água andam juntas. O sítio é manejado no sistema de agrofloresta - em vez de desmatar para plantar, Diniz refloresta. Há 16 hectares com mata nativa. "Em apenas uma área que reflorestei recentemente surgiram mais duas nascentes", conta Diniz, acrescentando que sua propriedade dispunha de apenas "uma nascente e meia".

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Tânia Rabello ,
O Estado de S.Paulo

29 Julho 2009 | 03h18

Explicando: uma nascente nunca secava; a outra era intermitente. Agora, com mais uma área reflorestada, a "meia" nascente passou a ser uma e, além desta e da outra, o sítio ganhou mais duas. O reflorestamento permitiu também que toda a terra carregada pela enxurrada e vinda de uma estrada municipal mal conservada parasse de assorear o rio que corre na propriedade e faz parte do sistema de abastecimento do município de Amparo.

 

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"Todos esses benefícios, principalmente em relação à produção e conservação de água, deveriam ser muito bem pagos", diz Diniz. Ele acredita que a iniciativa oficial de pagar o agricultor por serviços ambientais é válida, porém o valor, entre R$ 75 e R$ 125 por hectare, é pouco em relação ao benefício proporcionado a toda a comunidade.

Diniz prova com números o que está dizendo. Conforme tese defendida pelo engenheiro agrícola da Unicamp Feni Dalano Roosevelt Agostinho, intitulada Uso de Análise Emergética e Sistema de Informações Geográficas no Estudo de Pequenas Propriedades Agrícolas, o sítio de Diniz poderia estar recebendo pelo menos R$ 15.870 por ano por produzir água, em vez de R$ 742/ano, de acordo com o cálculo oficial que prevê R$ 0,01 por metro cúbico para as bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí, tomando por base a Lei Federal 9.984/2000. Esta lei abre a possibilidade de cobrança de água nas bacias dos rios federais. O Sítio Duas Cachoeiras produz 74,2 milhões de litros de água por ano (calculados na tese de Roosevelt Agostinho).

E não é só a produção de água que conta, mas todos os benefícios ambientais decorrentes da preservação, como não-assoreamento de rios e melhoria do sistema de abastecimento de água de áreas urbanas. "De acordo com a metodologia emergética, o valor a ser recebido pelo sítio seria 22 vezes maior", diz a tese de Agostinho. Diniz questiona também o pagamento pelo uso da água que está prestes a ser adotado para os produtores. "Eu deveria, assim como todos os produtores conservacionistas, ser recompensado por produzir água, e não pagar por ela."

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