Projeto sobre royalty prevê redução maior da fatia da União

A proposta do senador Vital do Rego (PMDB-PB) sobre os royalties do petróleo reduzirá para 42 por cento a fatia da União na participação especial arrecadada pelo governo na exploração dos poços mais produtivos, disse o senador Wellington Dias (PT-PI) nesta terça-feira.

Atualmente, a União recebe uma fatia de 50 por cento da participação especial.

A União já havia aceitado reduzir sua fatia para 46 por cento, e havia pressão dos Estados para que ela fosse reduzida ainda mais, para 40 por cento.

Segundo Dias, Rêgo apresentará formalmente seu relatório logo mais, às 15h desta terça-feira.

A redução da participação da União nos ganhos do petróleo é uma forma que os parlamentares encontraram para aumentar os repasses aos Estados não-produtores, sem reduzir a alíquota dos produtores.

A partir da proposta de Rêgo, os parlamentares deverão buscar um consenso e votar algum projeto antes do dia 26 de outubro, quando está agendada a votação do veto do ex-presidente Lula a uma emenda que estabelece a divisão mais igualitária dos royalties entre Estados produtores e não-produtores.

(Por Leonardo Goy)