Relator da DRU quer evitar emendas para acelerar tramitação

O relator da proposta que prorroga a vigência da Desvinculação de Receitas da União (DRU) no Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), tentara convencer senadores da base a não assinar emendas ao texto, o que agilizaria a tramitação da matéria.

Nos cálculos de Renan, a proposta pode ser votada em primeiro turno no dia 8. Por se tratar de uma proposta de emenda à Constituição (PEC), a prorrogação da DRU até 2015 tem de ser aprovada em dois turnos, com um intervalo regimental entre as duas rodadas.

Essa data, no entanto, só se confirmará se não forem apresentadas emendas à PEC que prorroga a DRU, mecanismo que permite ao governo usar livremente 20 por cento de sua arrecadação, e que vence no final deste ano.

Caso contrário a PEC terá de ser remetida à Comissão de Constituição e Justiça do Senado, o que poderia retardar o já curto prazo para a aprovação.

Para que uma emenda seja considera, são necessárias as assinaturas de 27 senadores, e a estratégia de Renan é convencer os membros da base governista a não assinarem emendas.

"Ou votamos (a PEC) na quinta ou votamos na sexta (da semana que vem), mas precisa retirar as emendas", disse o relator, que também é líder do PMDB no Senado, a jornalistas.

"Se tiver emendas, vai ter que ter convocação (dos parlamentares pata trabalharem além do recesso de fim de ano)", completou.

O governo tem pressa em aprovar a prorrogação da DRU, instrumento que auxilia na obtenção do superávit primário e possibilita o investimento em determinadas áreas sem aumentar o endividamento da União.

O Palácio do Planalto argumenta ainda que a DRU é um instrumento essencial para fortalecer a posição do país num cenário de crise econômica internacional.

O recesso parlamentar tem início no dia 22. Mas o líder do governo no Senado já alertou que pode haver convocação geral para depois dessa data para garantir a aprovação da DRU.

(Reportagem de Maria Carolina Marcello)