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Sabesp alertou Bolsa de NY sobre risco, diz promotor

"Estamos à beira do esgotamento do segundo volume morto e não temos o plano operacional, muito menos um plano B ou C", diz promotora

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Por José Maria Tomazela
Atualização:

A falta de transparência e de medidas para amenizar a crise foram os motivos que levaram os ministérios públicos Federal e de São Paulo a propor ação civil contra os gestores do Sistema Cantareira, revelaram nesta quarta-feira um procurador federal e quatro promotores públicos durante coletiva em Piracicaba, interior de São Paulo. Segundo eles, a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) sabia com antecedência da vulnerabilidade do sistema. "Em divulgação na Bolsa de Nova York, onde tem ações, a Sabesp alertou para o risco do Cantareira", afirmou o promotor Rodrigues Sanches Garcia, do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente (Gaema) de Campinas.

Sabesp, que tem ações na bolsa de NY, alertou para o risco do sistema Cantareira. Foto: Luis Moura

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Ele não deu mais detalhes do caso, mas informou que os documentos estão no inquérito civil aberto para apurar a crise do sistema. "A Sabesp nos colocou claramente que água é um negócio e o Sistema Cantareira responde por 73% de sua receita operacional." A empresa está no polo passivo da ação junto com a Agência Nacional de Águas (ANA) e o Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE) do Estado. Os promotores querem que a Sabesp deixe de usar ou use com moderação a segunda fase do volume morto do Cantareira e alertam para o risco de esgotamento do Cantareira. A Justiça Federal de Piracicaba ainda não se manifestou sobre o pedido de liminar.

Durante duas horas, quatro promotores estaduais e o procurador da República Leandro Lares Fernandes falaram aos jornalistas sobre o risco de a crise hídrica se prolongar até o final de 2015. "Hoje, considerando o volume morto, estamos com 15% negativos no sistema. Para termos um volume operacional confiável, em abril de 2015 precisamos chegar a 10% positivos, ou seja, precisamos recuperar ao menos 25% do volume, mas como, se não há previsão de muita chuva e continuamos tirando 19 metros por segundo?", perguntou Ivan Carneiro, do Gaema de Piracicaba.

No último dia 1º, o MP havia recomendado aos órgãos gestores a suspensão na captação de água do Sistema Cantareira de cinco horas por dia para evitar que se agravasse a situação dos reservatórios. A medida poderia implicar na adoção do racionamento de água em São Paulo. Nessa reunião, o representante do DAEE não compareceu, "evidenciando a falta de entendimento entre o órgão estadual e o federal", disse a promotora Alexandra Faccioli Martins, do Gaema de Piracicaba.

Segundo ela, o grupo de trabalho que acompanha a crise do sistema não emite comunicados desde julho sobre as vazões e as mudanças na operação. "O período coincidiu com o de pior cenário, com vazão de afluência (entrada de água) 32% abaixo da menor até então registrada." Segundo ela, a lacuna representou omissão flagrante das regras operativas do sistema. Ainda segundo a promotora, apesar da crise ter se agravado a partir de dezembro de 2013, a ANA e o DAEE só passaram a trabalhar com dados reais a partir de maio deste ano. "Desde o início de agosto estávamos esperando que a ANA e o DAEE adotassem um plano operacional de emergência para o sistema. Estamos à beira do esgotamento do segundo volume morto e não temos o plano operacional, muito menos um plano B ou C."

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De acordo com os promotores, com o anúncio da saída da ANA do grupo anticrise por falta de consenso sobre os limites de retirada, houve a decisão de que a intervenção era necessária. Eles negaram influência das eleições na decisão de intervir e defenderam a exclusão da Sabesp do grupo. "Enquanto órgão operador, e não gestor, a Sabesp tem de se submeter às regras, por isso existe conflito de interesse em que ela continue participando das decisões", disse Alexandra.

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Segundo ela, já são necessários cinco anos para recuperar o sistema. "O problema envolve outros sistemas e há algum tempo não temos informações confiáveis. No momento oportuno vamos avaliar as responsabilidades, inclusive por terem desconsiderado as curvas de aversão a risco", disse. Também serão levados em conta os danos ambientais. Em fevereiro, mais de 20 toneladas de peixes morreram por asfixia pela baixa vazão do rio Piracicaba. O Cantareira abastece 9 milhões de pessoas na Grande São Paulo e 5,6 milhões na área do PCJ, no interior. A ANA informou ainda não ter sido notificada da ação. Procuradas, as assessorias do DAEE e da Sabesp não tinham dado retorno até as 18 horas.

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