São Carlos implanta parceria modelo para coleta de lixo

A Prefeitura de São Carlos (SP) assinou hoje contrato de Parceria Público-Privada (PPP) com uma empresa local para cuidar da coleta de lixo do município. Segundo comunicado, a parceria com a São Carlos Ambiental foi aprovada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) e considerada modelo pelo tribunal, por desvincular o volume de resíduos depositados no aterro e os valores recebidos pela iniciativa privada.

A empresa será responsável pela implantação de um novo aterro sanitário e deverá investir aproximadamente R$ 18 milhões no local, com início de operação previsto para o final de 2011. A empresa também deve oferecer estrutura física para as cooperativas do programa de coleta seletiva do município, informou a prefeitura.

De acordo com o comunicado, um dos principais diferenciais da parceria é o pagamento fixo pelo volume de lixo coletado. "A nova modalidade incentiva a empresa a implantar programas de coleta seletiva e reciclagem de lixo, reduzindo o volume encaminhado ao aterro sanitário do município", destacou a prefeitura. No modelo anterior, a empresa que prestava serviços ao governo municipal recebia por tonelada de lixo coletado.

O contrato estabelece ainda a implantação de um sistema de queima controlada do gás metano gerado pelo lixo orgânico. A vencedora da licitação deverá implantar procedimentos para obter créditos de carbono com a queima desse gás.

A PPP foi realizada na modalidade de concessão administrativa e o contrato de 20 anos pode ser prorrogado por mais dez anos. A Prefeitura de São Carlos vai investir R$ 9,5 milhões por ano no sistema de coleta de lixo da cidade.