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Senado aprova elevação de misturas de biodiesel e etanol; projeto vai a sanção

REUTERS

02 Setembro 2014 | 19h 20

O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira projeto de lei que aumenta o percentual de biodiesel no diesel e que também autoriza o governo a elevar também a mistura de etanol anidro na gasolina, segundo a Agência Senado.

Agora o projeto vai para sanção da presidente Dilma Rousseff.

Com uma mistura maior de combustíveis renováveis nos fósseis, o governo poderia aliviar a necessidade de importação de derivados de petróleo, que tem afetado as contas da Petrobras, uma vez que a estatal vende no mercado interno os produtos a preços inferiores aos de compra no exterior, em função do controle das cotações.

O aumento da mistura de etanol, defendido pelo setor sucroalcooleiro, também poderia amenizar a crise vivida pelas usinas de cana, na medida em que o anidro é mais caro do que o hidratado (usado pelos veículos flex) e poderia ser fonte de receita adicional para as indústrias.

O Projeto de Lei de Conversão 14/2014, decorrente da Medida Provisória 647/2014, autoriza o governo a adotar o limite de 27,5 por cento para a mistura de etanol anidro na gasolina, desde que constatada sua viabilidade técnica.

Um grupo de técnicos estuda, a pedido do governo, se é possível tal mistura sem prejuízo para os motores dos veículos, e uma conclusão é aguardada ainda para este ano.

Atualmente, o Brasil mistura 25 por cento de etanol anidro à gasolina, trabalhando no limite superior estabelecido pela lei. O texto mantém o limite mínimo de 18 por cento.

BIODIESEL

O projeto aumenta para 6 por cento o percentual obrigatório de mistura do biodiesel ao óleo diesel, que antes da edição da Medida Provisória era de 5 por cento.

A partir de 1º de novembro, o percentual subirá novamente, passando para 7 por cento.

Esse percentual, no entanto, poderá ser reduzido pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), caso haja motivo justificado, até o limite de 6 por cento, segundo o texto aprovado.

(Por Roberto Samora)