STF retoma na 4ª julgamento sobre Raposa Serra do Sol

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma na próxima quarta-feira o julgamento sobre a extensão e o formato da reserva indígena Raposa Serra do Sol, localizada em Roraima. O julgamento foi iniciado em 27 de agosto deste ano e foi interrompido por um pedido de vista do ministro Carlos Alberto Menezes Direito. O único a votar foi o relator, ministro Carlos Ayres Britto. De acordo com seu voto, a reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, tem de ser demarcada de forma contínua e os arrozeiros que cultivam terras na região têm de abandonar o local. Em seu voto, Ayres Britto disse que a demarcação de terras indígenas deve ser sempre contínua, rejeitando assim a proposta de alguns parlamentares e do governo de Roraima de criar "ilhas" para as populações indígenas que vivem na reserva. Para a primeira etapa do julgamento, o Supremo Tribunal Federal adotou medidas de segurança. Foram instaladas grades de proteção ao redor do prédio. Em nota divulgada em seu site, o Supremo definiu normas para vestimenta. O cerimonial do STF, porém, deverá flexibilizar essas regras para os índios. Na primeira etapa do julgamento, vários índios compareceram ao plenário do Supremo com vestimentas típicas: cocar, pintura no corpo e no rosto e shorts.

NÉLIA MARQUEZ, Agencia Estado

05 Dezembro 2008 | 19h15

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