STJ e ONU firmam acordo para conter crime organizado

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, e o representante regional do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC, na sigla em inglês), Bo Mathiasen, assinaram ontem um documento de cooperação para fortalecer o combate ao crime organizado transnacional. A ideia é que, juntos, STJ e UNODC desenvolvam pesquisas, estudos e análises de diagnóstico sobre o Judiciário, além de proporcionar o aperfeiçoamento de magistrados de acordo com normas e padrões internacionais.

"Cada vez mais é preciso que os países cooperem entre si e promovam intercâmbio de experiências. É fundamental uma atuação articulada para enfrentar, com maior eficiência, grupos criminosos dispersos ao redor do mundo, com uma alta capacidade de comunicação e organização", disse Mathiasen. "Por isso, é tão importante a cooperação internacional na área da Justiça."

"A aproximação entre essas entidades é importante para consolidar o papel da Justiça Federal no enfrentamento ao crime organizado doméstico e transnacional, com base nas boas práticas do mundo globalizado", afirmou Rocha. Ao assinar o convênio, o representante regional do UNODC também enfatizou a importância da cooperação internacional, um dos quatro pilares da Convenção das Nações Unidas Contra a Corrupção, assinada em 2003 e ratificada pelo Brasil em junho de 2005. A convenção prevê a assistência legal mútua na coleta e transferência de evidências dos processos de extradição e do congelamento de bens, apreensão e confisco de produtos da corrupção.