Teles mudarão cobrança de ligações

As companhias telefônicas obtiveram uma vitória: a partir de 1º de março poderão cobrar as ligações de aparelhos fixos por minutos falados e não por pulsos. Deverão sair perdendo os consumidores que usam os telefones para ligações longas, como as pessoas mais velhas que pouco saem de suas casas, segundo avaliação preliminar do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec). As mudanças estavam previstas para março deste ano, mas foram adiadas para evitar reclamações em ano eleitoral. O ministro das Comunicações, Hélio Costa, afirmou que a proposta original da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para a cobrança de tarifas, apresentada no início do ano, foi alterada para evitar prejuízos aos que usam a internet discada ou conversam muito tempo por telefone. Mas isso não é confirmado pelos primeiros cálculos sobre as tarifas. As empresas terão de oferecer dois tipos de plano, um básico e outro alternativo. Hoje, ligações com duração de até 3 minutos custam, no Rio, entre R$ 0,15886 e R$ 0,31772. Com os novos planos, serão mais baratas quando durarem até 1 minuto, mas a comparação é difícil quando o tempo de duração for maior. Escolhido o plano básico, uma ligação com 15 minutos de duração custará entre 99,3% e 149,1% a mais que hoje, porcentual que pode chegar a 165,7% a mais numa ligação de 1 hora. Mudança O presidente da Anatel, Plínio de Aguiar Júnior, argumentou que ?no plano alternativo não há ganho ou perda em relação ao que é cobrado atualmente?. Mas admitiu que não será fácil escolher entre o plano básico e o alternativo. A declaração é censurável. A Anatel deve impor o fornecimento de informações claras aos clientes. E não deveria fazer supor que as novas regras sejam neutras para os consumidores, pois as companhias telefônicas farão investimentos e vão querer remunerá-los. Com a mudança, as contas telefônicas passarão a discriminar a duração de cada ligação e a tarifa. Será uma vantagem em relação às contas atuais e foi o argumento central usado para justificar a mudança. Mas, a rigor, já poderia ser adotada. Os telefones são instrumento de trabalho da maioria da população. As regras da telefonia fixa têm enorme abrangência, atingindo mais de 40 milhões de assinantes. O teste real das mudanças virá quando as novas contas chegarem ao consumidor. E, se as contas forem mais altas, o que se deve esperar é que ele reaja, usando menos o telefone.

Agencia Estado,

11 Dezembro 2006 | 10h05

Encontrou algum erro? Entre em contato

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.