BRASÍLIA - O presidente Michel Temer e os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral da Presidência) foram notificados na tarde desta quarta-feira, 27,da denúncia apresentada pelo ex-procurador-Geral da República Rodrigo Janot, que acusou os peemedebistas de obstrução da Justiça e organização criminosa.
A notificação foi trazida ao Palácio do Planalto pelo primeiro secretário da Câmara, Fernando Giacobo (PR-PR), depois de dois adiamentos por causa de problemas operacionais no sistema da Câmara. O deputado trouxe o documento até a Secretaria de Assuntos Jurídicos da Casa Civil. A notificação foi assinada pelo sub-chefe de Assuntos Jurídicos, Gustavo do Vale Rocha, às 15h02.
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"Acho que quanto mais rápidos passar essa questão melhor para o País", disse. "Continuo triste e estou aqui cumprindo meu papel institucional. Espero que isso se resolva e o combate à corrupção continue" afirmou.
Autor de voto contrário ao prosseguimento da primeira denúncia contra Temer, Giacobo, ao ser questionado se já sabe como vai votar, disse que "agora vamos avaliar".
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Giacobo disse que não tinha embasamento jurídico para dar opinião sobre a possibilidade de desmembramento das denúncias de Temer e dos ministros e afirmou que as defesas serão apresentadas separadamente. "A partir da entrega da última defesa começa a contar cinco sessões (para a Comissão de Constituição e Justiça votar)", reforçou.
A denúncia agora será encaminhada para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde começará a tramitação. Ao deixar a Câmara, Giacobo já havia afirmado que iria cumprir o seu papel constitucional e que agora cada defesa terá o prazo de dez sessões para apresentar seus argumentos.
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No Planalto, a expectativa é de que a tramitação ocorra de uma forma “natural”, sem pressa nem morosidade. A defesa de Temer, que será separada da dos ministros, deve ser entregue apenas na semana que vem.
Temer precisa de, no mínimo, 172 votos para conseguir barrar o prosseguimento da acusação para o Supremo Tribunal Federal. Na primeira denúncia, votada em plenário no dia 2 de agosto, o presidente conseguiu 263 votos ao seu favor. Contrários ao peemedebista votaram 227 deputados.
DEFESA
Gustavo do Vale Rocha, que assinou as notificações, terá um papel de advogado informal na defesa do presidente nesta segunda denúncia. Na terça-feira, 26, Temer recebeu no Palácio do Planalto o advogado Eduardo Carnelós, que o defenderá na denúncia por formação de quadrilha e obstrução da Justiça. Carnelós, que substitui o criminalista Antonio Mariz na defesa de Temer, foi trazido ao Planalto pelo sub-chefe de Assuntos Jurídicos da Casa Civil. Rocha participou de reunião com Mariz e Temer em São Paulo na semana passada.
Na sexta-feira ou no fim de semana, possivelmente, o presidente vai a São Paulo para um novo encontro com o advogado para finalizar a defesa.
