Tribunal europeu aprova crucifixos em escolas na Itália

Decisão anula parecer anterior de que objetos violavam direitos de estudantes não-católicos.

BBC Brasil, BBC

18 Março 2011 | 17h58

A presença de crucifixos não influencia alunos, disse o tribunal

O Tribunal Europeu dos Direitos Humanos disse nesta sexta-feira que a exibição de crucifixos nas escolas da Itália não fere os direitos dos estudantes não-católicos e de suas famílias.

O parecer, em resposta a um recurso, invalida uma decisão anterior, anunciada pelo mesmo tribunal em 2009.

No caso original, uma finlandesa questionou a presença de crucifixos em uma escola na cidade italiana de Abano Terme, alegando que ela violava seu direito de proporcionar a seus filhos uma educação que correspondesse a seu estilo de vida e suas crenças.

Na decisão de 2009, o tribunal considerou que a presença de crucifixos era contrária ao direito dos pais de educar os filhos de acordo com suas convicções e ao "direito das crianças à liberdade de religião e pensamento.

Mas, no novo parecer, os magistrados concluíram que não há evidência de que crucifixos em salas de aula influenciariam os estudantes.

Estado x Religião

O ministro das Relações Exteriores italiano, Franco Frattini, elogiou o veredicto desta sexta-feira como sendo uma vitória do "sentimento popular".

"A decisão ressalta, acima de tudo, os direitos dos cidadãos de defender seus próprios valores e identidades", disse Frattini, de acordo com o jornal italiano La Repubblica.

Na Itália, a separação entre Igreja e Estado foi firmada na Constituição promulgada após a 2ª Guerra Mundial, com o objetivo de dar direitos iguais a todas as religiões.

O uso de crucifixos nas escolas no país não é obrigatório, mas é um costume comum. BBC Brasil - Todos os direitos reservados. É proibido todo tipo de reprodução sem autorização por escrito da BBC.

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