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UE lançará investigação sobre acordo tributário da Apple na Irlanda

REUTERS

10 Junho 2014 | 16h 18

A Comissão Europeia lançará uma investigação formal nesta quarta-feira sobre os acordos tributários da Apple na Irlanda, informou a emissora estatal irlandesa RTE, sem citar fontes.

A autoridade europeia para a competição disse no ano passado que estava analisando arranjos tributários corporativos em diversos Estados-membros e que pediu informações para a Irlanda.

Antoine Colombani, um porta-voz para questões de competição na Comissão, recusou-se a comentar a informação da RTE. O ministro das Finanças da Irlanda disse que não foi informado de quaisquer investigações.

A investigação de um comitê do Senado dos EUA revelou no ano passado que a Apple cortou bilhões de sua conta tributária ao declarar companhias registradas na cidade de Cork como não residentes de nenhum país. Mas o senador Carl Levin, presidente do subcomitê e investigador tributário veterano, disse que a estrutura da Apple representava o "Santo Graal da evasão fiscal".

A Apple nos EUA fechou acordos com as subsidiárias irlandesas por meio das quais estas recebiam os direitos de algumas propriedades intelectuais que foram posteriormente licenciadas para outras companhias, ajudando a garantir quase nenhum pagamento de impostos em países como Inglaterra e França.

O arranjo irlandês da Apple ajudou a atingir uma taxa efetiva de impostos de apenas 3,7 por cento em seu resultado fora dos EUA no ano passado, informou seu relatório anual - uma fração das taxas predominantes em seus mercados estrangeiros.

A Apple disse ter cumprido a lei.

(Por Conor Humphries)