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Vale Cultura é aprovado na Câmara

Jotabê Medeiros - O Estadao de S.Paulo

16 Outubro 2009 | 00h 00

Todos os partidos orientaram bancadas a votar no projeto, que dá R$ 50 mensais para trabalhador gastar em produtos culturais

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou anteontem à noite o projeto de lei que cria o Vale Cultura, encaminhado ao Congresso pelo Ministério da Cultura. Trata-se de um vale mensal de R$ 50, semelhante ao Vale Refeição (mas para ser gasto com cultura), que será destinado a trabalhadores que ganham até cinco salários mínimos. O projeto, que tramita em regime de Urgência Urgentíssima, agora vai ser votado no Senado e depois vai à sanção do Presidente Lula, e a previsão é a de que seja colocado em prática já no ano que vem.

O Vale Cultura será distribuído às empresas que aderirem ao Programa Cultura do Trabalhador e poderá ser usado na compra de livros, ingressos para cinemas, teatros e museus. A matéria precisa ser votada ainda pelo Senado.

O projeto aprovado permite a distribuição do vale a trabalhadores que ganham acima de cinco salários mínimos (R$ 2.325,00), mas somente se já tiverem sido atendidos todos os funcionários que ganham até esse valor. Para esses salários maiores, o desconto em folha do trabalhador será de 20% a 90% do vale.

Estima-se que a iniciativa vá injetar R$ 7,2 bilhões por ano no mercado cultural do País. "É um estímulo ao consumo cultural e à inclusão cultural. Os números da cultura no Brasil são muito ruins. Só 17% dos brasileiros compram livros, só 5% deles, alguma vez na vida, entraram em um museu. Não chega a 20% o índice dos que vão a espetáculos de dança ou teatro e só 13% frequentam cinemas", diz o ministro da Cultura, Juca Ferreira.

Isadora Herrmann, sócia da Luminar Conteúdo, Cultura e Entretenimento, empresa paulista que atua no mercado cultural, vê com entusiasmo comedido a aprovação. Isadora considera que o Vale Cultura é um mecanismo parecido com o Bolsa Família, e tem restrição a isso, pois crê que gera um tipo de dependência.

"Vai ter reflexos positivos para todo o segmento cultural. Mas, por ter mercado cativo, pode trazer acomodação das empresas para que vejam a cultura como algo rentável. E, do ponto de vista das políticas públicas, é uma gota de água no oceano - no interior do País, faltam equipamentos culturais, faltam serviços. E as manifestações culturais típicas do País, que geralmente são gratuitas, não serão beneficiadas e continuarão sem terem apoio", considera Isadora.

O texto aprovado para o projeto de lei (5798/9) é o substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, da deputada Manuela D"Ávila (PCdoB-RS). Manuela estendeu o benefício aos trabalhadores com deficiência que ganham até sete salários mínimos mensais (no texto original, a abrangência era de até 5 salários). Outra novidade em relação ao projeto original é a que permite o recebimento do vale também pelos estagiários das empresas participantes, com os mesmos procedimentos de uso e descontos.

"Vejo a aprovação como uma mudança de paradigma no País", disse Manuela D"Ávila. "Até agora, tínhamos o vale refeição e o vale transporte, ou seja, o trabalhador tinha assistência de alimentação e para se locomover. Agora, terá acesso à cultura. Trata-se de uma tendência mundial, de garantir mais qualidade de vida, formação completa ao cidadão. E considera a cultura também como um direito. Outro aspecto que eu considero também muito importante é quanto à injeção de recursos na economia. A cultura é uma das partes mais dinâmicas da nossa economia."

O substitutivo incorporou emenda do deputado Paulo Rubem Santiago (PDT-PE), relator pela Comissão de Educação e Cultura, que inclui entre os objetivos do programa o estímulo à visitação de estabelecimentos que proporcionem a integração entre a ciência, a educação e a cultura. As áreas definidas pelo projeto original para uso do vale são artes visuais, artes cênicas, audiovisual, literatura e humanidades, música e patrimônio cultural.

A única emenda aprovada por meio de destaque foi a da oposição. Foi apresentada por Fernando Coruja (PPS-SC), líder do PPS, e estende o Vale Cultura aos aposentados, mas no valor de R$ 30 mensais. Terão direito ao benefício os aposentados que recebam até cinco mínimos. Os deputados do Partido dos Democratas (DEM) tentaram incluir as empresas tributadas com base no lucro presumido no Vale Cultura, com o benefício de desconto de 1% do imposto devido (no projeto, é limitado às empresas tributadas com base no lucro real), mas não obtiveram sucesso. O incentivo fiscal será válido até 2014.

Todos os partidos orientaram as suas bancadas a votarem a favor da emenda do deputado Fernando Coruja que dá um vale cultura especial de R$ 30 aos aposentados, mas o vice-líder do governo Ricardo Barros (PP-PR) alertou que ela provoca despesas extras de cerca de R$ 4,8 bilhões para a União e deverá ser vetada pelo presidente da República.

No projeto original enviado ao Congresso, e que passou pelo Ministério da Fazenda e pela Receita Federal, está previsto o seguinte impacto do Vale Cultura sobre a receita tributária: R$ 2,553 bilhões em 2010; R$ 2,746 bilhões em 2011 e R$ 2,946 bilhões em 2012. Qualquer emenda elevando essa projeção faria com que o projeto enfrentasse oposição da área econômica do governo.

O texto enviado ao Congresso pelo governo considera o Vale Cultura como um instrumento de "universalização do acesso e fruição dos bens e serviços culturais", que estimulará a "visitação a estabelecimentos e serviços culturais e artísticos e incentivará o acesso a eventos e espetáculos culturais e artísticos, fortalecendo a demanda agregada da economia da cultura".

O projeto, lançado pelo presidente Lula em São Paulo, foi visto com simpatia pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, e pelo Secretário de Estado da Cultura de São Paulo, João Sayad, e também foi saudado como uma novidade bem vinda por representantes do meio cultural, como o músico Chico César e o diretor de teatro José Celso Martinez Correa.

No Senado, os deputados que participaram do processo de aprovação consideram que não vai ter grande problema a tramitação do Vale Cultura. "A nossa ideia é que em 2010 as empresas já possam aderir ao sistema", disse a deputada Manuela D"Ávila.

Como Funciona

CARTÃO MAGNÉTICO - O repasse dos R$ 50 não poderá ser feito em dinheiro e sim, preferencialmente, por meio de cartão magnético. O vale em papel só será permitido se inviável o uso do cartão. As empresas poderão descontar do trabalhador até 10% do Vale, mas ele terá a opção de não aceitar o benefício.

FUNCIONAMENTO - O programa funciona por meio de empresas operadoras, cadastradas junto ao MinC, que serão autorizadas a produzir e comercializar o vale. Elas também deverão habilitar as empresas recebedoras, que aceitarão o cartão magnético como forma de pagamento de serviço ou produto.

INCENTIVO - As empresas que aderirem ao sistema serão denominadas beneficiárias e poderão descontar, do imposto de renda devido, o valor gasto com a compra desses vales. A dedução é limitada a 1% do imposto, refere-se ao valor distribuído ao usuário e pode ser usada apenas pelas empresas de lucro real.

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