Vale e mercado cogitam perdas bilionárias em tributos

Cobranças tributárias contra a mineradora Vale que pareciam improváveis de prosperar, segundo analistas e a própria Vale até pouco tempo atrás, ganharam espaço em relatórios de bancos de investimentos e nos documentos da própria mineradora para investidores.

Analistas de bancos como o Bank of America/Merril Lynch e o Deutsche Bank cogitam desembolsos bilionários por parte da Vale em processos que envolvem a cobrança de impostos pelo governo, mas ambos destacam em relatórios divulgados nesta quinta-feira que o pagamento de supostos passivos deve ocorrer no longo prazo e devem ser parciais.

Em meados do ano passado a Vale elevou de R$ 9,6 bilhões para R$ 40,7 bilhões a estimativa de perdas "possíveis" em processos judiciais e administrativos, segundo a corretora Planner assinala em relatório desta quinta-feira.

A Vale informou na noite da quarta-feira que perdeu, em uma instância não final, um recurso no montante de 9,8 bilhões de reais.

O valor, segundo a mineradora, se refere a parte dos cerca de 25 bilhões de reais citados em uma decisão judicial proferida no final do ano passado.

Em novembro de 2011, o Tribunal Regional Federal (TRF) da 2a Região manteve a incidência do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Sobre o Lucro Líquido (CSLL) sobre os lucros da empresa no exterior, uma cobrança contestada pela Vale.

"Nós conservadoramente assumimos uma probabilidade de 50 por cento que a Vale teria de pagar essas taxas", afirmam os analistas Rodrigo Barros, Leandro Cappa e Jorge Beristain em relatório do banco alemão.

Além deste, a Vale enfrenta mais três processos da mesma natureza e "vários outros" que também se referem à cobrança de tributos, segundo uma fonte do governo consultada pela Reuters.

ROYALTIES

O analista Victor Penna, do Banco do Brasil, lembra que a Vale provisionou em seu balanço financeiro o pagamento de royalties contestados pelo órgão regulador do setor de mineração, num valor que pode superar 4 bilhões de reais.

O Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) questiona a base de incidência da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM).

"A questão dos royalties deve sair antes de uma decisão sobre os impostos, e é bem provável que seja tomada uma decisão desfavorável à companhia", opinou. Segundo ele, a cobrança de royalties é mais preocupante neste momento do que as ações que tratam de imposto de renda.

Outro analista que pediu para não ser identificado afirmou que a decisão contra a Vale pode não ter impacto sobre as ações da companhia num primeiro momento, mas que podem influenciá-las no médio prazo, já que investidores estrangeiros, segundo ele, são mais sensíveis a esse tipo de notícia do que os brasileiros, já acostumados com os processos que a Vale enfrenta na Justiça.

As ações da mineradora operavam em baixa de 0,7 por cento perto do fechamento da Bovespa nesta quinta, enquanto o índice principal da bolsa subia 1,1 por cento.