A Petrobrás sob pressão

14 de março de 2013 | 4h 26

Celso Ming - O Estado de S.Paulo

Sob fortes ataques da oposição, parece mais provável que o governo Dilma se empenhe a partir de agora na recuperação das finanças da Petrobrás.

Se isso se confirmar, terá de agir em duas frentes: na recomposição da capacidade de investimento; e na redução das exigências legais impostas em 2009 pelas regras do pré-sal.

Hoje, a capacidade de levantar recursos (endividamento) é praticamente a mesma que existia quando foi realizada a megacapitalização, em setembro de 2010 - veja no gráfico. Esse aumento de capital, o maior do mundo em todos os tempos, feito para alavancar a capacidade de investimento da Petrobrás, foi realizado mais com reservas futuras de petróleo (cessão onerosa) do que com dinheiro para impulsionar a capacidade de endividamento. Em só dois anos, o achatamento dos preços dos derivados ao consumidor corroeu o caixa da empresa. Hoje ela está ameaçada de rebaixamento a nível de especulação nas tabelas das agências de classificação de risco. Caso isso ocorra, os investidores que por lei ou por disposição estatutária apenas podem manter em carteira títulos de alta qualidade (grau de investimento), descartarão os da Petrobrás e deixarão de adquiri-los. Implica perda de mercado para a dívida e, logo, alta dos juros a serem pagos pela Petrobrás.

Nesse campo, há duas providências a se tomar. A primeira delas é recompor os preços ao consumidor, hoje cerca de 15% mais baixos do que os de mercado, tanto para a gasolina quanto para o óleo diesel - algo que pode ser feito por etapas. A outra é levar o Tesouro a assumir a parcela de subsídios que oneraram o caixa da Petrobrás. Ou seja, nesse caso, a saída pode ser o retorno de alguma forma da antiga Conta Petróleo, que contabilizasse um crédito da Petrobrás contra o Tesouro. Não necessariamente o Tesouro teria de pagar esses créditos com dinheiro vivo. Poderia transferir para a Petrobrás reservas futuras de petróleo (sem risco de reservatório), nos moldes do que foi a operação de cessão onerosa acionada por ocasião do último aumento de capital.

O outro problema são as exigências de que a Petrobrás participe ao menos na proporção de 30% dos novos projetos de exploração do pré-sal e que nesse consórcio seja a única operadora.

Como a Petrobrás não está dando conta nem do que já tem para explorar e desenvolver, segue-se que as novas rodadas de licitação de áreas do pré-sal tendem a ser mais raras ou avançar num ritmo excessivamente lento para as necessidades do País.

Nesse meio tempo, a voracidade de governadores e prefeitos por royalties do petróleo chegou à exasperação. E, no entanto, as condições impostas pelo novo marco regulatório são tais que tornam lenta demais o aumento da produção de petróleo - e sem mais produção de petróleo não há mais royalties. Parece mais provável agora que essas exigências sejam removidas. Diante da enorme demanda por royalties, os obstáculos políticos para revisão da lei podem ser facilmente contornados.

Falta saber que grau de prioridade o governo Dilma pretende dar para a solução desses problemas.