A tendência africana à democracia de partido único

Na vitória avassaladora de seu partido nas eleições parlamentares do fim de semana, o primeiro-ministro da Etiópia, Meles Zenawi, viu um endosso popular entusiasmado das políticas que estão gradualmente tirando o país da pobreza e do atraso.

Mas observadores ocidentais e organizações de defesa dos direitos humanos viram algo diferente: o avanço alarmante, espelhado em outros Estados africanos, do que se poderia denominar de democracia de partido único.

A extensão da vitória de Meles - 97% das cadeiras do Parlamento - pareceu pegar até o governo de surpresa. Ele se refez rapidamente. "A lógica dita que o partido estava fadado ao sucesso", disse Meles, numa declaração. "Em democracias, um governo com um histórico sólido continua no poder e, portanto, não há espaço para ninguém, quer sejam partidos adversários ou a mídia internacional, reiterar alegadas irregularidades e manipulações de votos." Berhanu Kebede, embaixador da Etiópia em Londres, disse que os eleitores haviam premiado Meles por suas realizações.

"O governo teve políticas de crescimento e desenvolvimento bem-sucedidas. Tem havido um crescimento de dois dígitos nos últimos sete anos. A escola primária e a cobertura do setor de saúde melhoraram sensivelmente. Tem havido mais investimento em infraestrutura nos últimos dez anos que nos cem anos anteriores", disse ele.

Num relatório extremamente crítico divulgado esta semana, a Human Rights Watch disse que o governo "intimidou eleitores e restringiu ilegalmente a mídia" antes das eleições e empregou "medidas legais e administrativas repressivas" para restringir a liberdade de expressão.

Suas revelações reforçaram queixas da aliança de oposição Medrek de que seus candidatos foram perseguidos, alguns foram presos e três membros, mortos.

As críticas de governos europeus e do governo americano foram abafadas, refletindo um interesse mútuo em manter cooperações em contraterrorismo e outras com Meles, que é amplamente visto como o tipo de líder africano com o qual o Ocidente pode se entender.

As eleições "não estiveram à altura de padrões internacionais", disse Johnnie Carson, o principal diplomata americano na África.

No entanto, ele se apressou em acrescentar que Washington apreciou "o nível de colaboração" recebido. Está claro que não se ouvirá mais nada sobre falhas eleitorais.

Cálculos pragmáticos desse tipo informam as abordagens ocidentais de outras "democracias de partido único" de facto africanas, uma atitude que se poderia dizer que encoraja a tendência de afastamento de sistemas multipartidários genuínos, solapando com isso o avanço para uma boa governança. Mas o problema está enraizado na própria África. Um analista apelidou a tendência de "política do vencedor leva tudo". E ela está se alastrando.

Em Uganda, o presidente Yoweri Museveni, que já foi enaltecido como um modelo democrático africano, parece ter se instalado no cargo para toda a vida, à maneira de Robert Mugabe, no Zimbábue.

Em Burundi e Ruanda, a corrida eleitoral deste ano está seguindo um padrão familiar: alegações de aumento da repressão e intimidação de adversários pelo partido governante, restrições à imprensa e acesso reduzido para observadores independentes e Organizações Não-Governamentais.

Mesmo na África do Sul, vitrine continental autodeclarada, a vida política é dominada por um partido, o Congresso Nacional Africano (CNA). É difícil vislumbrar condições em que o CNA abdicaria voluntariamente do poder.

No Congo, por sua vez, observadores sugerem que uma crescente pressão oficial para a retirada da força de paz da ONU está ligada ao desejo do governo de evitar um escrutínio internacional muito de perto das eleições presidenciais e parlamentares do próximo ano.

O relatório Africa Progress (Progresso da África), publicado nesta semana para marcar o Dia da África, destacou a importância de uma governança legítima. "O desenvolvimento da África e o bem-estar de seu povo depende, acima de tudo, do compromisso político e da capacidade de seus líderes", afirma o texto.

Falando recentemente em Camarões, o ex-secretário-geral das Nações Unidas Kofi Annan, que presidiu o conselho que produziu o relatório sobre os progressos africanos, mostrou otimismo sobre as perspectivas gerais da África, mas sugeriu que um número excessivo daqueles mesmos líderes estava fracassando na tarefa: "Ainda há muitos exemplos de corrupção, de apropriação de recursos pela elite, de desigualdade crescente em trabalho e oportunidade, abuso de processos eleitorais e adesão seletiva ao império da lei." / TRADUÇÃO DE CELSO M. PACIORNIK

É COLUNISTA DE POLÍTICA EXTERNA