Avanço da CSN esbarra nas obras de Aleijadinho

BELO HORIZONTE

Washington Alves/AE

Explicações. Em reuniões na cidade, CSN usa termos técnicos ‘e ninguém entende’, afirma Sandoval de Souza Pinto Filho

O advogado e jornalista José Alberto Teixeira, 69 anos, anda muito incomodado com o "poeirão" que tomou conta de sua bucólica residência, localizada numa área de 8 mil metros quadrados na região central da histórica Congonhas (MG), a 70 quilômetros de Belo Horizonte. "Você se debruça no parapeito da janela e sai com os braços pretos. Tem de limpar todo dia. O carro é uma poeira constante", reclama.

Presidente da Academia de Ciências, Letras e Artes de Congonhas (Aclac), Teixeira engrossou no mês passado o abraço simbólico à Serra Casa de Pedra, que contorna a cidade e está ameaçada pela expansão das atividades de mineração da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN).

Manifestações como o protesto que reuniu cerca de 400 pessoas na serra de Congonhas - onde a CSN explora a mina de minério de ferro Casa de Pedra - têm se multiplicado no Quadrilátero Ferrífero mineiro, deixando em suspense bilionários projetos de expansão da mineração na região central do Estado. As ações têm repercutido, pois envolvem a defesa de patrimônios não apenas naturais, mas também históricos, culturais e religiosos.

Um projeto de iniciativa popular, de abril de 2008, que delimita o tombamento da Serra Casa de Pedra e impede alterações na sua silhueta, foi desengavetado recentemente pelos vereadores da cidade para tentar frear o avanço da CSN. O projeto também prevê o tombamento do conjunto de vertentes voltados para a área urbana.

A empresa já explora a parte da serra que fica de costas para a cidade, mas a expansão exigiria a exploração da área que fica de frente para o centro do município, que abriga o Santuário do Bom Jesus de Matosinhos, onde Antônio Francisco Lisboa, o Aleijadinho, esculpiu o que é considerado sua maior obra: os 12 profetas de pedra sabão em tamanho real e as imagens em cedro situadas nas seis capelas do Jardim dos Passos, em frente à basílica. Todo conjunto é tombado como patrimônio cultural da humanidade pela Unesco.

Em 2007, a serra também foi tombada por uma lei municipal, que previa a necessidade de legislação específica para delimitar os limites do polígono do bem preservado. "Se você olhar as costas da montanha, verá que ela está toda comida. Agora querem minerar na parte da frente", continua Teixeira. "Enquanto isso, a cidade está encardida, envolta numa nuvem de poeira. A comunidade já não suporta mais."

"A CSN terá de rever o projeto. É possível continuar atividade mineral sem desmanchar a serra", avalia o vereador Antônio Eládio (PV). "Além da beleza paisagística, tem a questão hídrica. Mais de 50% da água que abastece o município vem de nascentes na serra."

Bilhões. Segunda maior exportadora de minério de ferro do Brasil, a CSN vem implementando um ambicioso plano de expansão na mina para dobrar a produção atual para 50 milhões de toneladas ao ano em 2015.

O protocolo de intenções assinado pela CSN com o governo mineiro, em 2007, foi revisto e a companhia promete investir cerca de R$ 16 bilhões na expansão. O montante inclui aportes da subsidiária Namisa - joint venture entre a CSN e um consórcio de siderúrgicas asiáticas -, abrangendo projetos de concentração e pelotização, além da construção de uma usina de aços longos e uma cimenteira.

CSN e Namisa pretendem chegar a uma produção de 89 milhões de toneladas de minério de ferro em 2015. Segundo a CSN, até o momento, cerca de R$ 2 bilhões foi investido na região.

A expansão da atividade mineradora é sentida na área urbana do município, afirmam moradores. "Os sinais mais nítidos são o aumento da poeira e do tráfego de veículos pelas vias públicas. Quando chove fino, a cidade fica enlameada de forma absurda", disse Sandoval de Souza Pinto Filho, de 46 anos, diretor de meio ambiente e saúde da União das Associações Comunitárias de Congonhas (Unaccon).

A entidade congrega aproximadamente 60 organizações sociais da cidade. Em audiências públicas, a CSN apresentou estudos sobre os impactos paisagísticos e climatológicos. "Mas usam palavras técnicas, que só cansam as pessoas", queixa-se Filho.

O Ministério Público Estadual tem feito recomendações à empresa e cobra celeridade da Câmara Municipal para a votação do projeto que delimita o tombamento da Serra Casa de Pedra. A CSN informou apenas que está em busca de um acordo.