Bangu, para além dos clichês

José Júnior em ação. Penitenciária mais famosa do Rio de Janeiro      

Um preso desliza a navalha pelo pescoço de um homem, sentado tranquilamente enquanto o detento faz sua barba. A imagem se torna mais inquietante quando ficamos sabendo que pelo fio dessa navalha passam, literalmente, o pescoço do diretor do presídio, dos subsecretários e de tantos outros servidores e autoridades da prisão.

Estamos na Penitenciária Esmeraldino Bandeira, em Bangu, dentro do complexo penitenciário mais famoso do Rio, e a imagem, simbólica, resume a proposta da série Cidade Bangu, da nova temporada do programa Conexões Urbanas, conduzido por José Júnior, do AfroReggae, e dirigido por Rafael Dragaud, para o Multishow.

A série, contundente, com depoimentos surpreendentes de presos e autoridades, vai direto ao ponto. É possível, dentro de um sistema prisional em crise, no Brasil e no mundo todo, tido como ineficiente e brutal, dar uma segunda chance aos que passam por ali? É possível "confiar", a ponto de entregar seu próprio pescoço a um criminoso ou ex-presidiário?

Sim, aposta José Júnior, e os próprios gestores de Bangu ao mostrarem - contrastando com as imagens de rebeliões e presos encapuzados e ameaçadores, recorrentes na mídia - histórias de vidas cheias de sofrimento, mas também inteligência, potência e sensibilidade. Ouvir as razões, escutar simplesmente e conhecer quem são esses presos - isso muda radicalmente todos os clichês que construímos e que construíram para nós sobre facínoras, maníacos, monstros. Fora os que ainda consideram criminalidade "índole" e outros anacronismos que veem os presidiários como "irrecuperáveis" que mereceriam "apodrecer" na prisão.

São depoimentos impactantes. Fiquei hipnotizada ouvindo Miguel Alves da Silva, preso em Bangu 1 (com pena de cerca de 300 anos de prisão!!!) explicar por que se tornou o maior assaltante de Bancos da Ilha do Governador: "Porque pobreza, ignorância e vazio político me ofendiam muito." Miguel parece um personagem do conto O Cobrador, de Rubem Fonseca. Com uma lucidez e inteligência impressionantes, completa: "O Estado tem de humanizar as pessoas. Não dá mais só a tranca e o alimento! Quando o cara entra para o crime ele é um órfão. Vive na orfandade e quando vem para cadeia fica mais órfão ainda. Tem de ter educação e trabalho. Ocupar a mente e o corpo."

Fim da linha. O programa não busca romantizar criminosos nem aliviar os crimes efetivamente cometidos. Mas parte do pressuposto de que "nem todo preso é bandido", como diz Sauler Sakalen, secretário Adjunto de Unidades prisionais do Estado do Rio de Janeiro. Ou, mesmo que seja, ter entrado para o crime não é o "fim da linha", ou não deveria ser. Trata-se de uma circunstância, social ou pessoal. Esse é o produto da linha de montagem da repressão aos pobres e da criminalização da pobreza. Falta de opção, de condição, desespero.

Em qualquer hipótese, a prisão não pode ser vista como uma "fábrica de moer gente", punição social desmedida, pois mesmo a pior condição material ou subjetiva pode ser "revertida". Os presos não podem mais ser vistos como "mortos-vivos" em um exílio de onde saíram piores e mais periculosos.

Vendo toda a série Cidade Bangu fica claro que o produto das humilhações, maus tratos e das condições desumanas ou degradantes de algumas prisões do Brasil é só um: a produção de mais violência e mais crimes! A animalização e disciplinarização dos presos vai retornar contra a própria sociedade. Ou seja, não se trata de nenhuma "bondade" adicional fazer valer os "direitos humanos" nas prisões. O sadismo social contra presos e presidiários só alimenta o crime, enche as prisões e produz mais delinquência. Num ciclo que não se rompe.

A ressocialização desses presos passa, como em toda a sociedade, por educação, trabalho e condições para mudanças materiais e subjetivas, mudança de mentalidade, investimento no potencial de reinvenção dessas vidas. É esse o desafio na Cidade Bangu, um "complexo" com 19 unidades prisionais, 15 mil detentos e cerca de 30 mil pessoas circulando diariamente, como é dito.

As palavras que mais se ouvem nos três programas vindas dos presos é "oportunidade", "trabalho", "educação", falas sobre família e "afeto". Alguns projetos, sejam no âmbito nacional (Pronasci do governo federal) ou estadual (no caso do Rio de Janeiro), já vislumbram e experimentam algumas saídas.

Vagas. Penas alternativas, remissão da pena por dias trabalhados e estudos, projetos de empregabilidade, como o do próprio AfroReggae em parceria com empresas que aceitam ex-presidiários, escolas e fábricas-prisionais, ou a oportunidade para presos fazerem Enem e pleitearem vagas em universidades públicas.

Projetos bem recebidos pelos detentos, mas que ainda encontram resistência em parte da sociedade, que insiste na linguagem da repressão e punição. Essas propostas, ainda dentro do modelo disciplinar, abrem para projetos mais lúdicos e experimentais, pós-disciplinares, mobilizando outras forças que não simplesmente a "formatação" subjetiva dos presos.

A série dá visibilidade a uma outra prisão, uma outra "cidade" potencial em Bangu. Mais ainda existem dificuldades, faltam parceiros e há entraves para acolher os projetos vindos da sociedade para as prisões, uma luta antiga.

Mas, vendo longe, o Programa lança também propostas radicais, como a possibilidade de uma "anistia" para os presos, para certos crimes. Com acompanhamento e com todos os cuidados que fossem necessários. A proposta dá o tom da crença do coordenador do AfroReggae, José Júnior, numa mudança pra valer. De mentalidade. Que mobilizasse presos, agentes penitenciários, policia, gestores, governos, empresários e principalmente a sociedade.

Pois, hoje, ao sair da prisão 30% dos detentos acabam voltando ao crime e sendo presos novamente. Sem apoio da família, sem dinheiro, sem ocupação, sem conseguir mudar para outra cidade e começar uma vida nova. A situação dos outros 70% também é precária e instável devido ao preconceito contra ex-presidiários. "Se bater na porta vão me dar emprego? Não. Fui carimbado. Acabei para parte da sociedade", diz um dos entrevistados.

Adestrar. Em 2010 faz 35 anos que Michel Foucault escreveu Vigiar e Punir, o mais influente livro sobre o sistema disciplinar das prisões como um modelo de poder/adestramento e produção de subjetividades. Modelo que atravessou prisões, hospitais, escolas e produziu delinquentes, loucos, doentes, adestrados, disciplinados. É esse modelo que se esgotou!

Mas não precisamos invocar Foucault para entender a "complexidade" de Bangu. O programa Conexões Urbanas fala para todo mundo, gente comum, empresários, classe média, perifa, etc., e mostra, o modelo tradicional esgotou-se, a mudança começou e não tem volta!

Também é significativo que seja um grupo cultural como o AfroReggae e José Júnior que estejam à frente desses programas. Televisão-ação, TV-mobilização, que sai da pauta e cria uma outra pauta. Depois do impasse do sistema prisional e suas saídas, vai abordar a legalização das drogas, as gangues juvenis na América Latina, temas e questões de um presente urgente.

IVANA BENTES É PROFESSORA E DIRETORA DA ESCOLA DE COMUNICAÇÃO DA UFRJ

QUEM É
JOSÉ JÚNIOR
COORDENADOR EXECUTIVO DO AFROREGGAE

Para o carioca, o grupo cultural formado em 1993 é um legado de três movimentos: do Betinho, do tropicalismo e do Olodum. A ONG oferece atividades socioculturais a moradores de favela para afastá-los do tráfico.