BB e Caixa ganham poder de comprar bancos

Catorze dias depois de o primeiro-ministro do Reino Unido, Gordon Brown, ter anunciado a decisão do governo inglês de comprar ações de bancos, com o objetivo de capitalizá-los, o governo brasileiro trilhou o mesmo caminho. Por meio da Medida Provisória 443, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva autorizou ontem o Banco do Brasil e a Caixa a adquirir ações de bancos, seguradoras, entidades abertas de previdência e demais instituições financeiras.

O BB e a Caixa poderão até adquirir o controle acionário das empresas, ou seja, estatizá-las. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse que o Tesouro não vai capitalizar os dois bancos oficiais para fazer essas operações. "Eles farão isso com suas disponibilidades."

Além disso, a Caixa foi autorizada a criar um banco de investimento, que comprará ações de empresas da construção civil. Com isso, o governo espera capitalizar essas empresas e manter em andamento os empreendimentos habitacionais. Pela mesma MP, o Banco Central foi autorizado a fazer troca de moedas (operações de swap) com bancos centrais de outros países. O BB e a Caixa poderão ainda comprar, sem licitação, participações acionárias em outras instituições financeiras públicas.

Mantega disse que a MP "cria mais uma alternativa" de ajuda às instituições financeiras com problemas de liquidez provocados pela crise internacional. Ele lembrou que até agora só os bancos privados tinham a prerrogativa de adquirir outras instituições ou promover fusões. Por isso, Mantega disse que a MP favorece a concorrência entre os potenciais compradores.

"Nós sabemos que há problemas de liquidez em algumas instituições. Já adotamos várias medidas para resolver a situação, como a redução do depósito compulsório (dinheiro que os bancos são obrigados a deixar no BC), e agora estamos dando um passo a mais nessa direção", afirmou Mantega. "Hoje, é prática usual os bancos privados comprarem outros. Com a MP, ampliamos essa possibilidade, autorizando os bancos públicos também a fazê-lo. Assim, aumentamos as alternativas para quem tem problemas de liquidez e a concorrência, de tal forma que a instituição que quer fazer a alienação poderá obter um preço melhor."

Segundo Mantega, depois que o crédito e a liquidez da economia forem restabelecidos, os bancos poderão ser novamente vendidos "a preço de mercado". O presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, informou que a decisão de permitir operações de swap de moedas é resultado de conversas mantidas por ele com outros presidentes de bancos centrais. "Evidentemente não estamos aqui propondo nenhum convênio especificamente. Estamos propondo a faculdade legal do BC de celebrar convênios caso seja necessário."