Brasil cede ao Paraguai em acordo de Itaipu

O Brasil vai permitir que o Paraguai venda livremente sua cota de energia de Itaipu no mercado brasileiro, acabando com a obrigação de operar apenas com a Eletrobrás. Mas a mudança seria feita de forma gradual e estaria completa em 2023, quando o tratado entre os dois países será renegociado.

Com a concessão, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ajuda na sobrevivência política do colega Fernando Lugo, acuado pelas revelações de que teve filhos quando era bispo. A avaliação no governo brasileiro é que, sem a compreensão do Brasil, Lugo não termina o mandato.

A nova proposta foi entregue na quinta-feira ao governo paraguaio pela embaixada do Brasil em Assunção. Segundo um dos principais negociadores, o Paraguai conquista a "soberania energética", enquanto o Brasil ganha "garantia de fornecimento" porque os paraguaios não poderão vender energia de Itaipu para outros países.

A medida se somará ao pacote para fomentar o setor produtivo paraguaio que Lula ofereceu duas vezes neste ano, que foi desconsiderado por Lugo. A expectativa é que os presidentes assinem um acordo sobre o tema na próxima sexta-feira, em Assunção, na reunião do Mercosul. Seria o fim a uma disputa que contamina as relações bilaterais e o bloco há 11 meses.

O assunto causou polêmica no governo, mas prevaleceu a posição do Itamaraty. O Ministério de Minas e Energia era contra, por temer aumento no preço pago pelo consumidor pela energia de Itaipu. A diretoria brasileira da binacional está decepcionada com a decisão.

O acordo só foi possível depois que o Paraguai trocou os negociadores. O engenheiro Ricardo Canese irritou o Brasil ao questionar a legitimidade da dívida de Itaipu e ao dizer que recorreria à arbitragem internacional. Lugo escolheu então o diretor-geral paraguaio da binacional, Carlos Mateo Balmelli, para cuidar do assunto. A proposta de entrada gradual do Paraguai no mercado livre brasileiro é de Balmelli.

A avaliação no governo paraguaio é que suas demandas foram atendidas. O único ponto pendente é o reajuste do valor pago ao Paraguai por ceder sua energia. O país consome apenas 5% da produção de Itaipu. Os negociadores brasileiros vão reapresentar a oferta de elevar dos atuais US$ 105 milhões para US$ 215 milhões. O Paraguai, que chegou a pedir US$ 800 milhões, espera que chegue a US$ 240 milhões.

O pacote traz ainda a criação de um fundo binacional e a abertura de uma linha de US$ 1,5 bilhão no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Os recursos financiariam uma linha de transmissão de energia de Itaipu a Assunção de US$ 450 milhões.

No Itamaraty, a perspectiva é que o pacote será aceito. Com o gesto adicional do Brasil, Lugo poderia rotulá-lo como uma "vitória" de sua diplomacia e não mais como "espelhinhos e migalhas" do imperialismo brasileiro.