Brasil leva incerteza sobre o Fundo Clima

Às vésperas da realização da COP-18, o Brasil, que nas últimas conferências do clima desempenhou um papel fundamental, tanto por ajudar a destravar as negociações quanto por mostrar um bom exemplo de redução das emissões, chega à conferência com uma névoa de incerteza sobre uma de suas principais políticas climáticas.

O Fundo Clima, anunciado em 2009 pelo presidente Lula para financiar projetos de mitigação e adaptação às mudanças climáticas, está ameaçado de perder sua principal fonte de renda - os royalties do petróleo. O repasse de uma fatia dessa verba era garantido desde que o fundo foi criado. Mas o novo projeto de lei aprovado no começo do mês pelo Congresso, que reformula a distribuição dos ganhos, coloca as questões climáticas em disputa com várias outras áreas, como educação e ciência e tecnologia.

Segundo o pesquisador da Embrapa Eduardo Assad, ex-secretário de Mudanças Climáticas do Ministério do Meio Ambiente e membro do comitê do Fundo Clima, o cenário futuro não está muito claro, mas ele diz temer que possa comprometer a redução das emissões do País.

Apesar de ter sido lançado no final de 2009, o fundo começou a funcionar na prática só no ano passado, mas vinha rapidamente crescendo. De acordo com Assad, a verba, que começou em 2011 com R$ 230 milhões, saltou para R$ 500 milhões neste ano e poderia chegar a R$ 700 milhões no ano que vem. "Agora, a disputa do bolo passa a ser competitiva. Mas, se aumentar as emissões, vai ser um tiro no pé do País. Estamos com problemas planetários para resolver."

Entre os projetos que já tinham sido contemplados pelo fundo estão, por exemplo, ações contra a desertificação do semiárido. "Foi algo que demorou para começar, mas justo quando os recursos começam a ser aplicados, não podem ser interrompidos", comenta Carlos Rittl, da ONG WWF-Brasil e membro do Observatório do Clima. "No caso da desertificação, multiplicou em mais de dez vezes as verbas que tinham para a conservação da Caatinga."

Procurado pela reportagem, o Ministério do Meio Ambiente não quis se manifestar. Segundo apurou o Estado, a pasta ainda não sabe qual deve ser o impacto da mudança sobre o Fundo Clima e aguarda decisão da presidente Dilma Rousseff. / G.G.