Brasil pedirá que ONU defina papéis

O governo brasileiro vai cobrar uma posição das Organizações das Nações Unidas (ONU) sobre o papel da força militar do Brasil no Haiti após o terremoto. Uma das possibilidades é a redação de nova resolução para o mandato do Brasil na Missão da ONU para a Estabilização do Haiti (Minustah), incluindo o controle e organização das ações humanitárias entre as suas atribuições. O Brasil também estuda o envio de novas tropas militares ao Haiti, além das que servem no local. Esses efetivos já estão de prontidão.

O Brasil tem o comando das forças de paz Minustah, mas se viu num desconforto após os EUA anunciarem o envio de 10 mil militares e assumirem o controle do aeroporto de Porto Príncipe. Militares brasileiros consideram que esse controle dificultou o embarque de aeronaves da Força Aérea Brasileira com alimentos, água, remédios e profissionais de saúde.

"Entendemos que o auxílio humanitário está sob égide de outras considerações jurídicas. Mas pretendemos clarear a situação junto à ONU. É possível que uma nova resolução dê um novo mandato para a missão. Também é possível que a questão humanitária seja tratada à parte do mandato da Minustah", antecipou ontem o contra-almirante Paulo Zuccaro, sub-chefe de Comando e Controle do Estado Maior de Defesa. Segundo ele, o Brasil se prepara para as duas possibilidades.

Depois do mal-estar diplomático, o Brasil, a ONU e o governo haitiano fecharam anteontem um acordo com os EUA sobre o controle e segurança do aeroporto. Um memorando de entendimento foi assinando, dividindo a segurança do local. A segurança da área interna será feita pelos americanos e a externa, pela Minustah.

Segundo Zuccaro, o controle de voo foi restabelecido pela aviação civil haitiana. Mas, como a torre de controle de controle do aeroporto foi destruída, a operação de radar, instalado no local, é feita pelos americanos. Com o acordo, os voos do Brasil para o Haiti começaram a ser restabelecidos. "Já tivemos três pousos. Outros dois estão previstos para muito em breve. Ontem (anteontem), houve de fato um tremendo engarrafamento", admitiu Zuccaro.

O problema levou o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, a telefonar anteontem para a secretária de Estado dos EUA, Hillary Clinton. Amorim deixou claro que a situação tinha causado incômodo ao Brasil. "Tudo isso pode ser visto como algo natural. Mas é importante ter a clareza de que nós (o Brasil) estamos sendo tratados com a prioridade adequada."

Apesar do mal-estar, os representantes do governo que fizeram ontem um balanço sobre a ação do Brasil no Haiti, após uma reunião do comitê de crise em Brasília, evitaram entrar em nova polêmica com os americanos.

"A nossa atitude é de cooperação e de integração. De forma alguma é confrontação. O importante é salvar vidas", disse o ministro-chefe do gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, general José Armando Félix. "Uma coisa são as operações da força de paz; outra é o auxílio humanitário. A missão da força de paz continua em vigor."

SEGURANÇA DOS VOOS

O representante do Itamaraty no Comitê, embaixador Antônio Simões, disse que os problemas com as aeronaves foram "extremamente desagradáveis", mas a segurança dos voos foi mantida e não houve colisões.

"Não podemos esperar as pessoas morrerem para que se possa prestar socorro. Temos que fazer a ajuda chegar lá e garantir a defesa de uma ponte aérea. Essa ponte aérea está estabelecida", ponderou Simões. Segundo ele, a estrutura jurídica de coordenação será montada depois dessa ajuda inicial de ajuda humanitária. "Mais adiante vamos verificar se há necessidade ou não de adequar o mandato. Não podemos parar ajuda humanitária para discutir questões burocráticas. Mas há, claro, diversas questões que vamos examinar", disse Simões.

O secretário-geral do Itamaraty, embaixador Antônio Patriota, foi enviado ontem ao Haiti. O Itamaraty também mandou ao país uma pessoa especializada em assistência humanitária para ajudar nos trabalhos com os brasileiros no país.