Cabral promete esvaziar delegacias

O ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o governador do Rio, Sérgio Cabral Filho (PMDB), e o presidente do Tribunal de Justiça do Estado, Luiz Zveiter, lançaram ontem no Rio o Programa Preso Zero, que tem como meta retirar detentos das delegacias. Segundo Cabral, o Estado deverá atingir a meta no primeiro semestre de 2011.

"Posso garantir que, com todos os atrasos que possam ocorrer, vamos chegar ao fim de 2010 com o menor porcentual (de presos em delegacias)", disse Cabral. "Até o primeiro semestre de 2011 não haverá mais presos em delegacias."

Mendes, que ontem foi a Vitória discutir com o governador Paulo Hartung (PMDB) a implementação do mesmo projeto no Espírito Santo, explicou que o CNJ estima que estejam em delegacias cerca de 10% dos 470 mil presos do Brasil. Ele diz ser necessário "trabalhar bastante para a construção de carceragens".

Os três assinaram convênio do projeto Começar de Novo, pelo qual o Estado se compromete a fornecer condições a presidiários para que eles consigam trabalho. Cabral anunciou que está sendo estudada a maneira como o Estado poderá estabelecer, em licitações, "um porcentual para a contratação, nas terceirizações em geral, da população carcerária". Mendes defendeu o uso do trabalho de presos na construções de estádios da Copa.

O ministro insistiu na necessidade de reduzir o numero de presos provisórios no País, que beira os 206 mil, o que representa 44% da população carcerária. "Queremos reduzir, mas não na perspectiva de libertá-los, e sim nas perspectiva de eventualmente transformá-los em presos cumprindo sentença", disse Mendes. "Queremos ter redução em 20% com sentença."