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'Cada caso é um caso', diz magistrado sobre prisão de condenados

Ministro refuta críticas de colegas da Corte de que estaria mandando prender 'a conta-gotas' sentenciados no mensalão

25 de janeiro de 2014 | 2h 04
Andrei Netto - Correspondente - O Estado de S.Paulo

PARIS - O presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, refutou ontem em Paris as críticas feitas por membros da Corte de que estaria mandando prender os condenados pelo mensalão "a conta-gotas". Segundo ele, prisões em grupo já foram realizadas e cada caso deve ser examinado à parte.

As declarações são mais um episódio da troca de farpas entre integrantes do tribunal pela demora na expedição do mandado de prisão do deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP), condenado no processo.

Na quinta-feira, o Estado revelou que ministros do STF demonstram insatisfação com a gestão das prisões dos condenados no mensalão por Barbosa, que expediria mandados "a conta-gotas". Ontem, no intervalo de uma conferência no Conselho Constitucional da França, para o qual foi convidado de honra, o presidente da Corte refutou as acusações. "Houve prisões a conta-gotas?", questionou, respondendo a seguir: "Foram feitas 12 prisões de uma vez só". Indagado sobre a prisão de João Paulo Cunha, que ainda depende da assinatura de um mandado, Barbosa argumentou: "Cada caso é um caso. Nós estamos examinando a vida de pessoas. E eu não cuido só disso".

Os 12 presos aos quais o presidente do STF se referia são o grupo que teve mandado de prisão expedido em novembro, no qual estavam José Dirceu, José Genoino, Delúbio Soares, Marcos Valério e Henrique Pizzolato - este foragido da Justiça. As prisões simultâneas geraram críticas em setores do Judiciário, que acusaram Barbosa de ter cometido vícios de procedimento - como o cumprimento de pena fora do regime para os quais foram condenados. Agora a polêmica retornou com o caso do mandado de prisão de João Paulo.

Na quarta-feira, o presidente do STF criticou de forma indireta os ministros Cármen Lúcia e Ricardo Lewandowski, que o substituem como interinos, por não terem assinado o mandado de prisão do deputado no exercício da presidência da instituição. "Se eu estivesse como substituto jamais hesitaria em tomar essa decisão", disse, em seu primeiro dia em Paris, onde tem agenda oficial em meio ao período de férias.

A declaração gerou insatisfação entre ministros do STF em Brasília, que retrucaram com a crítica de que Barbosa agora manda prender "a conta-gotas", segundo o Estado apurou. Sobre essa repercussão, Barbosa disse não ter tomado conhecimento da reação dos colegas. "Não estou preocupado com nada disso. O que eu tinha de falar, já falei", desconversou. "Aqui estou cumprindo a minha agenda."

A respeito do fato de o ex-presidente do PTB Roberto Jefferson, delator do mensalão e também condenado no julgamento, ainda não ter sido preso, enquanto líderes do PT já foram, Barbosa fez sinal de insatisfação. "Não vou falar disso. É bobagem", afirmou.

A entrevista foi concedida pelo magistrado ao fim de sua participação no seminário, no qual palestrou sobre a influência da publicidade das deliberações sobre a racionalidade das decisões da Corte Suprema, uma referência às transmissões pela TV das sessões do STF.

Candidatura. Durante sua estada na capital francesa, Barbosa tem sido questionado por autoridades como a ministra da Justiça, Christiane Taubira, sobre se vai ou não se candidatar à Presidência em 2014. "Ela tem informação sobre pesquisas que saíram no Brasil indicando que eu tenho tal percentual. Ela esteve no Brasil recentemente e agora me perguntou. Outros também perguntaram", confirmou. Questionado sobre qual foi sua resposta, respondeu: "Eu não sou candidato, não estou preocupado com isso. Aliás, estou me divertindo com isso".


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