Câmara aprova punição aos trotes

O plenário da Câmara aprovou projeto que pune o trote estudantil violento em todas as instituições de ensino superior em meio a críticas e contestações ao texto dos deputados Flávio Dino (PCdoB-MA) e Carlos Sampaio (PSDB-SP). O projeto prevê multas de até R$ 20 mil a quem praticar o trote violento, cancelamento de matrícula por um ano e obriga faculdades a instaurar processo disciplinar contra os infratores, mesmo que o trote não ocorra em suas dependências.

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Pelo projeto, o processo disciplinar será determinado por normas de cada instituição e a aplicação das sanções deverá ser comunicada ao Ministério Público. Três sanções disciplinares poderão ser aplicadas: multa de R$ 1 mil a R$ 20 mil, destinada à aquisição de livros; suspensão do estudante das aulas por um a seis meses; e cancelamento da matrícula por um ano. "Nem o presidiário é proibido de estudar", criticou Miro Teixeira (PDT-RJ). "Já existe a lei e o Código Penal." Grande parte dos deputados críticos ao projeto argumentou que a violência contra qualquer pessoa é crime previsto no Código Penal. "Está tudo na lei. Se a pessoa é agredida, deve ir à delegacia", disse Arnaldo Madeira (PSDB-SP).

Chico Alencar (PSOL-RJ), professor licenciado da UFRJ, disse que o projeto significa interferência na autonomia das instituições. Defendeu audiência pública com reitores e representantes de entidades estudantis antes da votação. Pelo projeto, é proibida realização de trote que ofenda a integridade física, moral ou psicológica, importe constrangimento e exponha de forma vexatória os calouros e que implique pedido de doação de bens ou dinheiro, salvo quando destinados a entidade de assistência social. Flávio Dino defendeu a votação. "Se ficarmos na busca eterna do texto perfeito, será o nada", disse. "Não há autonomia universitária contra a lei. É razoável no que se refere às penas previstas", disse, lembrando que projetos sobre o assunto estavam há 14 anos tramitando.

O projeto estabelece que instituições de ensino superior fixarão um calendário de atividades para recepcionar os novos alunos Com o grande número de críticas, Miro Teixeira pediu que a votação fosse nominal, com o registro dos votos no painel eletrônico, mas não foi aceito pelo presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP). A aprovação foi simbólica e o projeto segue para o Senado. Para Yen Hsueh - mãe do ex-calouro de Medicina, Edison Hsueh, morto em 1999 em um trote violento -, é preciso cobrar da universidade a responsabilidade pelos excessos de seus alunos . "Se o reitor não resolve a questão, ele se torna cúmplice", diz. Os responsáveis pelo trote que matou seu filho nunca foram punidos.

Para a presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Lúcia Stumpf, a criminalização do trote não é a solução.

CRONOLOGIA

1999: O estudante Edison Tsung Chi Hsueh morreu afogado na piscina da Associação Atlética Oswaldo Cruz, durante um trote na Faculdade de Medicina da USP

2000: Um calouro da Faculdade de Educação Física da UniTau sofreu queimaduras no rosto, orelhas e pescoço após ser pintado com tinta a óleo por um grupo de veteranos

2002: Um calouro da UniSantos recebeu uma tesourada no abdômen por se recusar a permitir que o cabelo fosse raspado

2005: Uma aluna de Medicina da Unicamp foi jogada de roupa na piscina, recebeu cuspidas no rosto e foi presa em um galinheiro junto com colegas

2006: A Universidade Federal de Uberlândia expulsou e suspendeu alunos que obrigaram um calouro a deitar sobre um formigueiro. Ele levou mais de 250 picadas. Não morreu por não ser alérgico