Cartões - concorrência e equilíbrio

De repente, após vertiginoso crescimento nos últimos anos, os cartões tornaram-se muito importantes para a economia brasileira. Facilitadores das vendas no varejo, às vezes representam mais de metade das vendas e alavancam o crescimento econômico. Geram milhões de empregos - diretamente, no setor, ou indiretamente, em seus fornecedores, nos produtores e comerciantes dos bens que financiam.

Pertencem a mais de 60 milhões de brasileiros de todas as classes sociais. Possibilitam a inclusão dos consumidores de baixa renda no mundo do consumo e ajudam a criar um colchão de defesa contra a crise. Entre crédito, débito, cartões de lojas, de benefícios, de descontos e de refeições, superam 500 milhões de plásticos. Fazem transações de débito, economizam milhões de cheques, concedem crédito instantaneamente, evitando que varejistas arquem com o "calote" e com custos operacionais. Donas de casa compram geladeiras, o marido compra materiais para reforma. Pequenos empréstimos de R$ 300, para pagar em 12 vezes, pagam a matrícula na faculdade.

A boa notícia é que os cartões permitem que 6 bilhões de vendas - no valor de R$ 350 bilhões - ocorram anualmente no varejo brasileiro. Provavelmente esses volumes não seriam atingidos sem os cartões. A má notícia é que isso requer que a sociedade desenvolva acordos para definir regras de funcionamento. E aí começa o problema.

Logo entendem "definir regras" como "impor regras" e a discussão se torna emocional. Os cartões se sentem ameaçados, funcionam há décadas com poucas normas. Logo se fecham e se defendem tecnicamente. Os varejistas reagem energicamente se tentam impor mais normas ou tabelamentos ao comércio, mas querem regulamentar os preços, proibir certas práticas e obrigar outras. O Banco Central, com a credibilidade de mantenedor das políticas monetárias e creditícias e garantidor da solidez extraordinária do sistema financeiro brasileiro, criador dos correspondentes não bancários (um "case" internacional), realiza estudos para melhorar a eficiência do sistema. O Legislativo quer legislar: é preciso atender os eleitores.

O assunto não pode ser tratado por impulsos emocionais do tipo "os cartões ganham muito dinheiro". Em vez de criticar a rentabilidade dessa indústria, deve-se colocar na balança os benefícios sociais, econômicos e financeiros que ela proporciona.

Ou do tipo "as práticas internacionais são diferentes". Ora, "diferentes" não são necessariamente "melhores". Nossos consumidores têm sempre um período de carência de até 45 dias sem encargos, desfrutam do benefício de pagamentos parcelados em várias vezes, muito melhor do que em qualquer outro país. Pagar aos estabelecimentos aproximadamente na mesma data em que o consumidor paga pode ser uma distribuição mais equitativa do ônus do sistema, em relação às praticas internacionais. Vamos fazer as contas!

Proponho que os vários componentes da cadeia produtiva, tais como administradoras, varejistas, bancos emissores e Banco Central, se reúnam, nomeiem como coordenador uma entidade independente e neutra (uma consultoria? Uma câmara de arbitragem? A Associação Comercial?) e conversem racionalmente, tendo em vista os interesses de todos, principalmente dos consumidores e da sociedade.

Há conversa para muitos anos, desde modelos de negócio até detalhes operacionais. Eis alguns princípios que podem nortear esses acordos:

Respeitar o bom e saudável retorno sobre o investimento feito pelas administradoras e que permitiu a modernização e a ampliação de cobertura do mercado brasileiro;

o mercado está maduro para mais concorrência, não há mais necessidade de exclusividades para garantir o risco;

muitos novos concorrentes querem entrar, mas precisam se sentir convidados. O investimento ainda é alto e requer que emissores e varejistas se comprometam com volumes mínimos;

varejistas são os principais clientes dos adquirentes, e estes podem prestar muito mais serviços do que prestam hoje. Creio que os varejistas pagarão a conta com muito mais prazer se tiverem mais em troca.

É um caminho para buscar o melhor equilíbrio possível entre o custo total do sistema e os benefícios que trazem a todos os seus participantes.

*Alvaro Musa, consultor, em-presário e executivo do mercado de cartões e meios de pagamento, foi presidente da Credicard, diretor do Citibank, presidente da Fininvest e conselheiro da Bovespa