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Casas famosas de SP não têm alvará

Pelo menos nove locais funcionam sem o documento da Prefeitura, que promete fiscalizá-los; casas culpam lentidão da administração

30 de janeiro de 2013 | 2h 03
Adriana Ferraz, Artur Rodrigues , Bruno Ribeiro - O Estado de S.Paulo

SÃO PAULO - Baladas famosas de São Paulo não têm alvará de funcionamento. Pelo menos nove locais - alguns com entrada de até R$ 250 - não poderiam abrir as portas, de acordo com a lei. A Prefeitura promete fiscalizar as casas, que culpam a burocracia municipal pela falta do documento.

O Estado encaminhou nessa terça-feira, 29, à Prefeitura uma lista de 29 baladas, escolhidas aleatoriamente. Dessas, além das nove sem documento, 12 têm autorização para funcionar. Como os endereços das outras oito não constam no cadastro municipal, a situação delas ainda será avaliada pela administração municipal.

O presidente da Comissão de Direito Administrativo da seção paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP), Adib Kassouf Sad, afirma que os locais deveriam estar fechados. "Não há possibilidade de abertura sem que as casas estejam com a documentação totalmente em ordem", afirma.

O promotor José de Freitas diz que a Prefeitura não fiscaliza a lei e os empresários a ignoram. O Ministério Público, segundo ele, depende de denúncias para agir e, muitas vezes, juízes garantem o funcionamento dos locais por liminar.

Demora

A maioria dos empresários justifica a ausência dos documentos pela demora da Prefeitura em realizar as vistorias necessárias para concedê-los. Localizado na Avenida São Luís, o Alberta funciona há três anos sem alvará. Mas, segundo os proprietários, a casa está aberta com conhecimento de fiscais da Prefeitura. "Há muita morosidade no processo. Nosso pedido está em trâmite há três anos. Já cumprimos todas as determinações solicitadas, inclusive de segurança. Não é nossa vontade ter apenas o protocolo do pedido", informam, em nota.

A mesma alegação é dada pelos sócios da Wood's, uma das mais badaladas boates sertanejas de São Paulo. A casa aguarda a renovação da licença de funcionamento pelo Departamento de Controle do Uso de Imóveis (Contru) desde 2011. "Se não temos o alvará, não é porque não queremos, mas porque o trâmite na Prefeitura é muito lento. Minha casa segue todas as regras de segurança, de acessibilidade. Eu zelo pelos meus clientes. Não há nada de irregular, mas o processo ainda está em andamento", afirma Rafael Setrak.

Dono da casa Josephine, Joaquim Neto afirma que já cumpriu tudo o que foi pedido pela Prefeitura. Segundo ele, o lugar tem inspeção dos bombeiros, quatro saídas e teto que impede a propagação de chamas. "Acabei de chegar da subprefeitura e disseram que a autorização sairá em 20 dias."

Incluídas na lista da Prefeitura de casas sem alvará, a D.Edge e a Madame Satã afirmam que têm o documento e garantem seguir rigorosas normas de segurança. A reportagem não encontrou nenhum representante da Brooks. Os donos do Studio SP se declaram "surpresos" com a informação da ausência de documento.

Transparência

Além de fiscalizar, a Prefeitura anunciou que vai colocar na internet todos os alvarás de funcionamento de casas noturnas e demais locais de reunião válidos na capital. A lista terá os nomes e endereços, que podem ser teatros, igrejas e clubes, além da data de expedição das licenças. O levantamento já foi solicitado, mas ainda não tem data para ser publicado.

Pelo Menos 6 locais decidem fechar temporariamente

Mesmo sem determinação das autoridades, pelo menos seis casas paulistanas suspenderam temporariamente as atividades: Studio SP, Lions Nightclub, ClubYatch, A Lôca, Lab Club e Clash Club. Oficialmente, trata-se de uma medida de luto pela tragédia de Santa Maria. Os responsáveis afirmam que não há clima para festejar diante de tantas mortes e que o setor "está em choque".

A decisão também é preventiva, em função da reunião agendada para a tarde desta quarta-feira, 30, entre empresários do setor e representantes do Departamento de Controle de Uso de Imóveis (Contru), órgão municipal responsável por conceder alvarás às boates com capacidade superior a 500 pessoas.





Tópicos: Santa Maria, Kiss

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