Caso não haja petróleo, estatal será ressarcida

03 de setembro de 2010 | 0h 00

Nicola Pamplona e Kelly Lima - O Estado de S.Paulo

O governo terá de ressarcir a Petrobrás caso não haja descoberta de reservas comerciais nos blocos que serão cedidos no processo de capitalização. Essa é uma das cláusulas do contrato que será assinado entre a estatal e a União para transferência de 5 bilhões de barris do pré-sal ao custo de R$ 74,8 bilhões. A Petrobrás terá quatro anos para explorar as áreas, buscando a confirmação das reservas projetadas.

O plano de exploração prevê perfuração de pelo menos sete poços nas áreas da cessão onerosa, além da possibilidade de outras perfurações e testes de longa duração. Outros dois anos poderão ser concedidos. No fim desse prazo, governo e Petrobrás reavaliam os preços pagos pela estatal e fazem um acerto de contas ou ressarcimento, em caso de fracasso na exploração.

O presidente da Petrobrás, José Sérgio Gabrielli, não quis adiantar o volume de investimentos para o desenvolvimento de todas as áreas, mas disse que as premissas apontam para aportes entre US$ 4,71 por barril em Franco e US$ 10,5 por barril em Iara Entorno.

Nesse caso, confirmado o reservatório de 3,1 bilhões de barris em Franco, o investimento na produção apenas nesse projeto seria de US$ 14,6 bilhões. Questionado sobre a falta de recursos para investimento desse porte, Gabrielli disse que a estatal ainda tem pelo menos quatro anos para avaliar o tema.