CGU promete 1º raio X do setor
O ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Jorge Hage, põe em xeque tudo que foi dito sobre ONGs e informa que o governo está fazendo, pela primeira vez no País, uma auditoria do setor seguindo critérios científicos. O trabalho começou no final de 2006 e abrange 325 entidades que recebem da União.
São fiscalizadas em três grupos: as 20 que mais receberam, as que obtiveram repasses entre R$ 2 milhões e R$ 10 milhões e as que ganharam entre R$ 200 mil e R$ 2 milhões. O mesmo critério será adotado pela CPI das ONGs. "Há irregularidades, mas alguns pretendem extrapolar para o universo das ONGs. Não se pode generalizar", pondera.
Para Hage, a indefinição do quadro normativo é um dos problemas mais sérios no setor. O governo baixou em julho o Decreto 6.170/07, para regulamentar transferências de verbas para as ONGs, mas ainda há brechas legais. "É um quadro normativo impreciso e nebuloso", diz.
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