Cortes no Orçamento podem atingir todos os Poderes

Os cortes para ajustar o Orçamento de 2008 à falta dos R$ 38 bilhões que seriam arrecadados com a prorrogação da cobrança da CPMF serão feitos nas previsões de gastos dos três Poderes, Executivo, Legislativo e Judiciário, e na do Ministério Público, informou ontem o relator da proposta orçamentária, deputado José Pimentel (PT-CE). O volume de investimentos federais para 2008 corre o risco de voltar ao patamar de 2003, no pior ano de arrocho do governo Lula, caso o Planalto não consiga negociar com o Judiciário e o Legislativo um corte substancial nas suas despesas.

A estratégia da equipe econômica para fechar o Orçamento sem maiores prejuízos para a área social e o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) é suspender reajustes salariais e concursos públicos, reduzir os gastos dos demais Poderes e cortar o valor das emendas parlamentares pela metade.

Sem essas medidas, avaliam integrantes dos Ministérios da Fazenda e do Planejamento, é impossível manter o equilíbrio fiscal e, ao mesmo tempo, os projetos prioritários como o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o Bolsa-Família e os aumentos reais do salário mínimo. Propostas como a redução do custeio da máquina administrativa, alegam os técnicos, são absolutamente insuficientes, até porque representam muito pouco dentro da despesa global do governo.

Do Orçamento de R$ 519 bilhões que chegou ao Congresso, por exemplo, não mais de R$ 24 bilhões se referem a gastos administrativos do Executivo, como pagamentos de contas de luz e telefone, material de consumo e contratos com prestadores de serviços. Ou seja, mesmo que pudesse reduzir drasticamente esses gastos, o governo não chegaria nem perto de compensar a perda de R$ 40 bilhões da CPMF.

Por isso, o governo ameaçou ontem retirar a atual proposta orçamentária do Congresso, só aceitando mantê-la em tramitação se houver um compromisso de todos os Poderes em reduzir seus gastos, a começar pelos próprios parlamentares, que vinham trabalhando com a hipótese de aprovar R$ 18,2 bilhões em emendas.

"O que o governo não pode é ficar omisso tendo quase R$ 40 bilhões a menos no Orçamento e vendo de fora o ajuste que vai ser feito", ressaltou o secretário-executivo do Ministério do Planejamento, João Bernardo Bringel.

Para fechar a conta do Orçamento, já existem algumas medidas praticamente certas. A primeira deve ser o cancelamento de todas as previsões de contratação e reajuste no âmbito do funcionalismo, num total de R$ 5,9 bilhões, e a redução dos gastos de custeio da máquina em mais R$ 3 bilhões.

"Queremos ouvir todos os Poderes, porque a situação exige um pacto de convivência democrática e cortes orçamentários no Executivo, no Legislativo, no Judiciário e no Ministério Público", disse Pimentel.

COLABOROU DENISE MADUEÑO