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cartel de trens

Diretor de licitações de órgão estadual é alvo da apuração do cartel

Justiça decretou quebra dos sigilos de Chiaradia, ex-diretor da CPTM hoje no Departamento de Águas e Energia Elétrica

12 de dezembro de 2013 | 2h 01
Fausto Macedo, Fernando Gallo e Ricardo Chapola - O Estado de S.Paulo

O advogado Benedito Dantas Chiaradia, que fez parte da equipe de transição do governador Geraldo Alckmin (PSDB) em 2010 e atualmente ocupa o cargo de diretor de licitações e contratos do Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE), é investigado pela Polícia Federal no inquérito sobre o cartel de trens no sistema metroferroviário. A pedido da PF, a Justiça Federal decretou a quebra do sigilo bancário e fiscal de Chiaradia, ex-diretor administrativo e financeiro da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) entre 1999 e 2002 - gestões Mario Covas e Alckmin. A investigação coloca a CPTM como reduto do cartel naquele período.

Chiaradia é alvo do inquérito porque assinou os três contratos da CPTM com a Siemens denunciados em acordo de leniência pela multinacional alemã ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) por prática de cartel. Outros três contratos são citados no documento, dois no Metrô paulista e um no Metrô do Distrito Federal.

Além de Chiaradia assinaram os contratos sob suspeita o ex-presidente da CPTM Oliver Hossepian e os ex-diretores da companhia João Roberto Zaniboni (Operações e Manutenão) e Ademir Venâncio de Araújo (Engenharia e Obras) - estes três foram indiciados pela PF por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e cartel.

Ao depor na PF, em 14 de novembro, Chiaradia disse que sobre a licitação da Linha 5 do Metrô, vencida pelo Consórcio Sistrem, "teve alguns contatos com Orthmann (Jan-Malte, executivo da Siemens) e com Cristiane Ache, da Alstom". Segundo ele, "quem tinha mais contatos com os representantes do Consórcio Sistrem eram Hossepian, Zaniboni e Ademir Venâncio". Ele afirmou que esses diretores da CPTM, na ocasião, "tinham contato mais estreito e é fato que eram eles que participavam de todas as negociações da licitação, inclusive com as instâncias superiores do Governo, como também com os representantes das empresas interessadas".

Em relatório sobre movimentações financeiras de Chiaradia, a PF sustenta que o executivo foi diretor administrativo e financeiro do Metrô paulista e da CPTM e é investigado "por eventual acordo de cartel, corrupção e eventual prática de crime de lavagem de dinheiro". Em um trecho do documento, a PF destaca que Chiaradia foi diretor da CPTM, diretor jurídico da Dersa, chefe do jurídico do Metrô e da equipe de Alckmin.

À PF, ele contou que foi nomeado secretário-geral de administração da Assembleia Legislativa do Estado, em 2005 e 2006, "a convite de Rodrigo Garcia, deputado estadual e presidente da Assembleia". Garcia é citado pelo delator do caso Siemens, Everton Rheinheimer, como "quem decidia tudo" sobre os contratos dos transportes - o delator disse ter ouvido isso do consultor Arthur Teixeira, que nega.

Transparência. A análise do fluxo bancário de Chiaradia aponta que "a maior parte das transações não possui identificação de origem e destino". A PF conclui que as movimentações "não apresentam valores expressivos". A análise fiscal mostra "transparência na apresentação dos dados".

Mas o laudo pericial 337/2012 - verificação da evolução patrimonial entre 2002 e 2009 e a compatibilidade com os rendimentos -, a PF destaca: "a evolução patrimonial do investigado apresentou-se incompatível com os rendimentos declarados nos anos de 2008 e 2009."

Segundo a PF, a análise do dossiê integrado da Receita nos anos de 2008 e 2009 revelou "sinais de enriquecimento sem causa, quando o investigado apresentou evolução patrimonial superior aos rendimentos declarados"

Ao Estado, Chiaradia negou irregularidades nos contratos da CPTM. "Uma comissão analisava os preços, depois tinha um parecer jurídico. Eu não vi nenhum problema no contrato. Agora, o que veio antes do contrato eu não tenho ideia. Eu pessoalmente não tinha nenhum motivo para suspeitar dos preços, que eram montados pela área técnica. Ia para a comissão de licitação, que outorgava para o menor preço."




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