Escolha de Menezes Direito teve apoio do representante do Vaticano no País

Depois do ministro-relator, Ayres Britto, as atenções no julgamento sobre as células-tronco embrionárias devem se concentrar no mais novo integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), o paraense Carlos Alberto Menezes Direito, 65 anos, que assumiu em setembro do ano passado. Ele foi indicado pelo Planalto e aprovado pelo Congresso, mas contou com um cabo eleitoral de peso: ninguém menos do que o núncio apostólico (o representante diplomático do Vaticano no Brasil), d. Lorenzo Baldisseri.

Católico praticante, Direito também teve o apoio explícito do ex-presidente do STF - atual ministro da Defesa - Nelson Jobim, além de outros ministros do tribunal, como Marco Aurélio Mello, Celso de Mello, Eros Grau e Sepúlveda Pertence. Foi na vaga de Pertence, aposentado em 15 de agosto, que Direito ingressou.

Por ele ser católico praticante e haver uma série de assuntos polêmicos de interesse direto da Igreja na pauta do debate político-jurídico, o Vaticano mobilizou o núncio em seu apoio.

Foi por intermédio do advogado-geral da União, José Antonio Toffoli, que tem um irmão na hierarquia da Igreja, que d. Baldisseri conseguiu falar com Jobim e com o ministro da Justiça, Tarso Genro. O advogado trabalhista Roberto Caldas era o preferido de Genro para substituir Pertence no STF, mas o ministro teve de ouvir, e levar ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, os apelos do Vaticano.

Baldisseri via na composição do STF um excesso de ministros liberais indicados pelo presidente. Desde a posse, em 2003, Lula já indicou 7 dos 11 ministros que compõem o Supremo (Direito, Grau, Cezar Peluso, Ayres Britto, Joaquim Barbosa, Cármen Lúcia e Ricardo Lewandowski). Direito diz que é católico praticante, mas não deixará sua fé interferir nas decisões jurídicas.

O núncio pregou, nas conversas de bastidor, em Brasília, um equilíbrio de forças para a Igreja contrabalançar os debates em curso sobre descriminação do aborto, interrupção de gravidez de feto anencéfalo e pesquisas com células-tronco embrionárias. No Congresso, ao ser sabatinado, Direito disse que, como juiz, "jamais deixará de cumprir o que o Parlamento editar".

O Vaticano encarou o novo ministro como um bom substituto para a voz do ex-procurador-geral da República Claudio Fonteles, católico fervoroso, substituído pelo discreto Antonio Fernando de Souza. O procurador-geral não vota, mas tem assento no plenário do STF, onde defende os pareceres do Ministério Público Federal.

Embora tenha falado com o núncio, Jobim levou, nas conversas com o Planalto, a defesa da indicação de Direito para outro campo: teria dado provas, no período em que esteve no Superior Tribunal de Justiça (STJ), de que é um dos juristas mais preparados do País e "o Supremo precisa desse capital". O ministro Marco Aurélio Mello defendia a escolha pelo mesmo motivo.