Esporte detecta 30 contratos irregulares

Além da rescisão imediata dos convênios, o Ministério do Esporte determinou a abertura de 24 tomadas de contas especiais (TCEs) para apurar irregularidades em repasses para ONGs. A investigação é resultado da força- tarefa que analisou, a pedido da Controladoria-Geral da União (CGU), 114 convênios com organizações não governamentais.

Segundo o relatório, 30 contratos foram considerados irregulares e 82, regulares. Em outros dois casos, o ministro Aldo Rebelo (PC do B) pediu uma avaliação mais profunda. O valor do prejuízo aos cofres públicos não foi divulgado. Ontem, o Estado mostrou que no Ministério do Turismo os desvios chegaram a R$ 56 milhões entre 2008 e 2011. O grupo de trabalho da pasta analisou repasses financeiros para 57 ONGs.

Segundo Tempo. O governo também confirmou a reestruturação do Segundo Tempo, principal programa do ministério e alvo de fraudes.

Bandeira eleitoral, os núcleos esportivos transformaram-se em instrumento político do PC do B, legenda que comanda a pasta. Grande parte das entidades que recebiam recursos do programa tinha entre os dirigentes filiados ao partido.

Em outubro do ano passado, o ministro do Esporte Orlando Silva deixou o cargo após ser acusado de comandar o esquema de desvios de recursos públicos. As denúncias foram feitas pelo policial militar João Dias Ferreira, que presidiu duas entidades suspeitas de desviar cerca de R$ 2 milhões do Segundo Tempo. Orlando negou as acusações.

O programa ficará integrado aos ministérios da Educação e da Ciência e Tecnologia. Não haverá convênios com ONGs e as parcerias serão feitas com Estados e prefeituras. Os estudos para as modificações no programa começaram há nove meses por ordem da presidente Dilma. Uma das condições do MEC para receber o programa era excluir convênios com ONGs.

Atualmente, o Segundo Tempo já tem um braço no MEC, por meio do Mais Educação, programa que desenvolve atividades extracurriculares nas escolas públicas. No ano passado, 5 mil unidades educacionais faziam parte do projeto. O programa atende crianças e jovens em situação de "vulnerabilidade social".