Estudantes ocupam quatro federais

Grupos de estudantes de quatro universidades federais promoveram invasões nesta semana para protestar contra um programa do Ministério da Educação (MEC) que prevê a ampliação do ensino superior público. Na Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) cerca de 30 alunos bloquearam portas, impediram as aulas e passaram a madrugada de ontem no único prédio do campus de Guarulhos, inaugurado neste ano.

A maioria dos grupos não têm o apoio do Diretório Central Estudantil (DCE) das instituições em que estudam. A União Nacional dos Estudantes (UNE) também está contra as invasões.

O programa Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni), do governo federal, vai oferecer dinheiro extra às instituições que apresentarem planos de expansão de vagas e cumprirem certas metas. Entre elas, está uma taxa de 10% de evasão nos cursos, a razão de 18 estudantes por professor e a preferência por vagas no noturno. A intenção do MEC é abrir entre 70 mil e 80 mil novas vagas por ano a mais nas federais.

Há cerca de R$ 2 bilhões que podem ser disputados pelas instituições. Elas devem optar ou não por aderir ao programa, lançado em abril. Para receber recursos já no início de 2008 é preciso comunicar o MEC até o dia 29. Essa é a razão das invasões terem ocorrido nos últimos dias.

"Isso é irônico e contraditório. Os alunos pedem a não adesão ao Reuni, mas querem mais vagas, garantia de permanência dos estudantes, condições de ensino. Justamente o que é objetivo do Reuni", diz o pró-reitor de graduação da Unifesp, Luiz Eugênio Mello. A invasão na instituição começou na quarta-feira à noite depois de uma reunião que aprovou a adesão ao Reuni. Ontem à tarde, a instituição já havia conseguido na Justiça a reintegração de posse do prédio e a desocupação poderia acontecer a qualquer momento.

O projeto da Unifesp que será apresentado ao MEC prevê 16 novos cursos, que ampliariam do número de alunos dos atuais 4.900 para cerca de 10.200. A instituição, tradicional pelos cursos da área de saúde, tem expandido nos últimos anos e abriu campus em Guarulhos, Diadema, Santos e São José dos Campos.

Na unidade onde houve a invasão há cursos de ciências socias e filosofia, história e pedagogia. São cerca de 400 alunos. "Propor um projeto de reestruturação dando uma verba em troca de condições e metas a serem atingidas é a precarização do ensino", diz a estudante de ciências sociais que se identificou apenas como Ana. Segundo ela, os alunos estão chamando todos os movimentos sociais a participar da invasão.

Cerca de 70 estudantes ocuparam anteontem a reitoria da Universidade do Rio de Janeiro (UFRJ) depois que a instituição aprovou a adesão ao Reuni. "Nossa atitude não pode ser outra a não ser a de disputar os recursos no MEC. O objetivo é a criação de 3,3 mil vagas em 5 anos", declarou reitor Aloísio Teixeira. Ele disse que respeita a ocupação e afirmou que não tomará medidas para retirar os alunos, desde que o patrimônio público seja preservado.

Na Universidade Federal da Bahia (UFBA), a situação foi parecida. Houve protestos ontem, quando o reitor Naomar de Almeida, anunciou a inclusão no Reuni. A reitoria da instituição está ocupada por cerca de 30 estudantes há 18 dias, desde que houve um vazamento de gás no refeitório de um câmpus. Na noite de ontem, a ocupação foi ampliada em 150 alunos, que foram ao local tentar pressionar a reitoria a não aderir ao plano.

Os estudantes acreditam que a UFBA não conseguirá atingir a meta de 10% de evasão - hoje é de 40%. "Que preço vamos ter de pagar para conseguir chegar a isso?", disse o aluno Lucas Ferreira, que ocupa a reitoria. "Nosso repasse pode chegar a R$ 200 milhões nos próximos cinco anos - no ano passado, recebemos menos de R$ 3,5 milhões", argumenta o reitor.

Em Curitiba, a invasão no prédio da reitoria da Universidade Federal do Paraná (UFPR) começou na quinta-feira. De acordo com os estudantes, mais de 100 pessoas estão no prédio, mas o reitor Carlos Augusto Moreira Júnior afirmou que são apenas 34 e nem todos estudantes da UFPR. Eles pedem um plebiscito, com voto universal, para decidir a adesão ao Reuni. O DCE condenou a invasão da reitoria. "O Reuni submete a universidade às metas do governo, o que fere a autonomia", diz a aluna Alexandra Bandoli.

O Reuni faz parte do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), lançado neste ano pelo MEC. Ele continua uma projeto de expansão das instituições, que havia começado em 2005 com a criação de novos campus pelo País. Nos últimos anos, cresceram em 7% as matrículas nas universidades federais, que hoje têm 600 mil alunos. Segundo o secretário da Educação Superior do MEC, Ronaldo Mota, o orçamento básico das instituições será mantido. "Quem não entrar não terá prejuízo." Cinco instituições já anunciaram a adesão.

Na Universidade Federal Fluminense (UFF), em Niterói, estudantes estão acampados há mais de dois meses, mas não há relação com o Reuni. Eles pedem moradia, mais professores e melhorias no bandejão.