EUA pedem a volta de 28 crianças

Como o menino S., de 9 anos, que embarcou ontem com o pai, David Goldman, para os Estados Unidos, outras 54 crianças que viviam no Brasil afastadas de seus pais foram devolvidas ou houve acordo entre as partes entre 2003 e 2009. No caminho inverso, 22 crianças que estavam irregularmente no exterior tiveram sua situação regularizada no mesmo período.

Brasil e Estados Unidos devolveram a mesma quantidade de menores: sete crianças - incluindo S. - retornaram para os dois países ou houve acordo entre as partes. Os Estados Unidos, porém, ainda pedem o retorno de 28 crianças, enquanto o Brasil aguarda a devolução de 11. Sessenta e três pedidos feitos pelo Brasil e 155 por países estrangeiros ainda estão sem solução (veja quadro ao lado). Os números fazem parte de um levantamento realizado pela Advocacia-Geral da União (AGU), a pedido do Estado.

Logo depois de confirmar o embarque do menino S. e de seu pai aos EUA, a encarregada de Negócios da Embaixada americana em Brasília, Lisa Kubiske, enfatizou que Washington pretende resolver, com a cooperação do governo brasileiro, os 28 casos similares ainda sem solução. "Esperamos continuar a trabalhar com o governo do Brasil para resolver prontamente todos os outros casos pendentes relativos à Convenção de Haia", afirmou, por meio de nota à imprensa.

Na nota, Lisa Kubiske agradeceu a secretária de Estado, Hillary Clinton, e todos que se empenharam, no Brasil e nos EUA, pela "conclusão bem-sucedida" do caso.

De acordo com a chefe do Departamento Internacional da AGU, Daniele Aleixo, são todos casos semelhantes ao de S. "O pai ou a mãe saiu de um país estrangeiro para o Brasil sem a autorização do cônjuge. Ou veio para o Brasil com a autorização de passar algum tempo, que foi extrapolado", diz. Segundo ela, as duas hipóteses são consideradas sequestro.

As devoluções foram precedidas de processos às vezes até mais complicados do que o do garoto S. Esses processos têm como base a Convenção de Haia, de 1980, sobre os Aspectos Civis do Sequestro Internacional de Crianças. Em vigor no Brasil desde 2000, esse tratado determina a entrega de crianças trazidas de países signatários sem autorização de um dos pais. "Os casos vêm aumentando com o passar dos anos", afirmou Daniele. Segundo ela, o Brasil pode ser considerado um país bastante cooperante.

De acordo com informações da AGU, entre os casos de repatriação há acusações de abuso sexual da criança, violência doméstica e maus-tratos. Ao pedir no Supremo Tribunal Federal (STF) que fosse ordenada a entrega de S. ao pai, o advogado-geral da União, Luis Inácio Lucena Adams, afirmou que a manutenção do garoto no Brasil colocava em risco crianças brasileiras sequestradas em outros países.

"Ao deixar de ser um país cooperante, o Brasil infringiu suas obrigações e corre o risco de não mais ter os seus pedidos de assistência jurídico-internacional atendidos, mormente em virtude do princípio internacional da reciprocidade", argumentou.

Adams sustentou ainda que o descumprimento do tratado poderia implicar em sanções ao Brasil e comprometer a imagem do País no exterior.

Dois casos solucionados recentemente envolveram a Inglaterra e a Alemanha. No primeiro, o pai de um adolescente de Jaboatão dos Guararapes (PE) acionou a Justiça para conseguir a devolução do filho que estava na Inglaterra. Em outro caso recente, foi garantida a devolução para a Alemanha de uma criança de 5 anos.