Ex-ministro teme responder por formação de quadrilha

A possível abertura hoje de processo penal no Supremo Tribunal Federal (STF) por crime de formação de quadrilha é vista com apreensão pelo ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, que já é réu por corrupção ativa no esquema do mensalão, e três integrantes da antiga cúpula do PT. Apesar de a pena prevista no Código Penal ser suave - varia de um a três anos de prisão -, o delito de formação de quadrilha é considerado emblemático, pois tem apelo no imaginário popular.

Na avaliação de assessores petistas, o termo ''''quadrilha'''' é mais bem compreendido do que peculato, por exemplo, crime que prevê penas mais robustas - de 2 a 12 anos de prisão, a mesma de corrupção ativa - para quem usa bens públicos para proveito pessoal.

Além de Dirceu, integram o ''''núcleo político-partidário'''' do esquema do mensalão, na definição do procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, o deputado José Genoino (SP), ex-presidente do PT, Delúbio Soares, ex-tesoureiro do partido - os dois também já réus por corrupção ativa -, e Sílvio Pereira, ex-secretário-geral da sigla. O Supremo decide hoje se a antiga cúpula petista responderá por formação de quadrilha.

CONTA-GOTAS

José Luiz Mendes de Oliveira Lima, advogado de José Dirceu, avalia que o STF poderá decidir não acatar a denúncia contra todos os integrantes do núcleo pelo delito de formação de quadrilha. ''''O nosso sofrimento é a conta-gotas'''', disse o advogado, referindo-se ao julgamento de hoje. Oliveira Lima havia até prometido parar de fumar caso o seu cliente não virasse réu.

Na semana passada, o Supremo considerou que não havia elementos para a instauração de processo penal contra Dirceu e a antiga cúpula do PT por crime de peculato - desvio de dinheiro do Fundo Visanet, que tem participação do Banco do Brasil, para pagamento de dívidas de campanha de deputados e de partidos e para parlamentares votarem a favor de projetos do governo do Congresso.

ANISTIA

O eventual enquadramento de José Dirceu no crime de formação de quadrilha dificultará seus planos de tentar a anistia. Em dezembro de 2005, o ex-ministro teve o mandato de parlamentar cassado na Câmara por envolvimento com o escândalo do mensalão. Alegou inocência e argumentou que o processo foi político, sem a existência de provas de que teria participado do esquema.

Com a cassação do mandato, Dirceu não pode candidatar-se até janeiro de 2015. Se o Supremo aceitar a abertura de processo penal contra o ex-ministro por formação de quadrilha, as chances de conseguir aprovar projeto no Congresso com sua anistia devem se reduzir.