Fed terá superpoderes de regulação

O presidente Barack Obama anuncia hoje um novo sistema de regulamentação financeira que aumenta os poderes do Federal Reserve (Fed, o banco central americano), e cria uma agência de defesa do consumidor de produtos financeiros. Obama quer evitar que outra crise como a atual, causada por falta de regulamentação e excesso de riscos, se repita.

Acompanhe online as novas medidas nos EUA

Geografia da crise: as medidas pelo mundo

O Fed passa a ser o principal responsável pela prevenção de crises financeiras e vai monitorar as maiores instituições, exigindo maiores reservas de capital para os grandes bancos. Segundo Obama, o Fed será um regulador sistêmico, que poderá atuar com bancos e entidades financeiras não bancárias. E o governo terá poder para dividir as instituições consideradas "grandes demais para quebrar", como a seguradora AIG.

"Wall Street parece ter memória curta, não se lembra de quão próximos estivemos do abismo", disse Obama ontem em entrevista à TV Bloomberg. "Nós estamos apenas limpando a bagunça que foi feita."

As novas regras serão divulgadas hoje em um relatório de cerca de 85 páginas. Essas regras serão discutidas e precisam ser aprovadas pelo Congresso. Obama deve anunciar hoje que os fundos hedge (os mais arriscados do mercado) serão obrigados a se registrar com o governo e podem estar sujeitos a supervisão se forem grandes demais e, consequentemente, tiverem a capacidade de desestabilizar o sistema.

Para evitar os riscos excessivos, será reformado o mercado de securitização. Também serão estabelecidas mudanças no sistema de remuneração de executivos financeiros, para que os bônus não incentivem a busca de resultados apenas no curto prazo. Os acionistas vão poder interferir na compensação dos executivos.

"Falta de supervisão e lacunas na regulação permitiram a bancos e entidades financeiras não bancárias se engajarem em riscos enormes, que puseram em perigo a economia americana e contribuíram para recessão no mundo", disse Obama ontem. Ele afirmou ser necessário atualizar o sistema regulatório, que não é reformado desde os anos 30. "Vamos criar uma série de regulamentações fortes, e espero que o Congresso as aprove rapidamente", disse.

A agência de proteção ao consumidor de produtos financeiros terá como missão "proteger o consumidor em mercados de crédito, poupança e pagamentos". E terá o poder de mudar as regras de hipotecas, por exemplo. A nova agência vai regular os fornecedores de produtos financeiros, coibindo abusos em juros de cartão de crédito, tarifas bancárias e empréstimos.

Obama deve anunciar a extinção do Office of Thrift Supervision - o mais fraco dos reguladores bancários. Um dos problemas atuais é que há agências demais supervisionando bancos e outras instituições financeiras. Há críticas de que as reformas deveriam eliminar mais agências para simplificar o sistema de regulamentação.

O Fed vai proteger o sistema, e não apenas a saúde financeira das instituições. O problema era que várias são tão grandes e interligadas, que ameaçam o sistema todo - mas como não eram propriamente bancos, não podiam ser regulamentadas pelo Fed.