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Fiscal teria recebido propina de prédio onde mora

Planilha mostra que acusado de chefiar máfia do ISS ficou com R$ 52 mil dos R$ 245 mil que a construtora teria pago à quadrilha em obra na zona sul

14 de dezembro de 2013 | 2h 05
Artur Rodrigues, Bruno Ribeiro, Fabio Leite - O Estado de S.Paulo

Apontado como chefe da máfia do Imposto sobre Serviços (ISS), o auditor fiscal Ronilson Bezerra Rodrigues teria recebido propina até do condomínio onde mora, na Vila Mariana, zona sul de São Paulo. Segundo a planilha com os 410 empreendimentos suspeitos de corrupção apreendida pelo Ministério Público Estadual (MPE), ele recebeu R$ 52 mil dos R$ 245 mil que a construtora MAC teria pago ao grupo para ter 50% de desconto no ISS.

Fachada: Endereço, na zona sul de São Paulo, está em lista investigada - Evelson de Freitas/Estadão
Evelson de Freitas/Estadão
Fachada: Endereço, na zona sul de São Paulo, está em lista investigada

Os dados constam da contabilidade feita pelo auditor Luis Alexandre Cardoso de Magalhães, um dos acusados, que fez acordo de delação premiada. Segundo o arquivo, os quatro fiscais que integram a máfia arrecadaram R$ 29 milhões em propinas em apenas 16 meses, entre junho de 2010 e outubro de 2011. No período, os imóveis deveriam ter recolhido R$ 61,3 milhões de ISS, mas só R$ 2,5 milhões entraram nos cofres da Prefeitura. O esquema, contudo, teria começado em 2005 e desviado até R$ 500 milhões.

No caso do prédio onde mora Rodrigues, na Rua Conde de Irajá, a planilha mostra que a construtora MAC deveria ter pago R$ 511,1 mil de imposto para obter o Habite-se do prédio de 23 pavimentos, mas desembolsou R$ 255,5 mil. Destes, contudo, apenas R$ 10,5 mil foram recolhidos à Prefeitura. Outros R$ 36,7 mil foram pagos a um fiscal intermediário e R$ 208,2 mil, divididos igualmente entre a quadrilha. O repasse foi feito no dia 1.º de junho de 2011, mesma data da emissão do certificado de quitação do ISS.

Em novembro, o Estado revelou que o apartamento de Rodrigues tem valor venal registrado na Prefeitura muito abaixo do valor de mercado: R$ 456,8 mil, ante R$ 2,2 milhões, ou 22,8% do total. Segundo as investigações, a máfia também fraudava a base de cálculo de imóveis para reduzir o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) mediante pagamento de propina.

Na ocasião, o advogado Roberto Podval, que representa a MAC, afirmou que o imóvel foi vendido a Rodrigues pelo preço de mercado por um corretor num plantão imobiliário e que a construtora não tem nenhum vínculo com o investigado, que foi subsecretário da Receita na gestão do ex-prefeito Gilberto Kassab (PSD). Ontem, a MAC não se manifestou sobre o caso e o advogado de Rodrigues não foi localizado no fim da tarde.

Na lista da propina aparecem gigantes da construção civil, como Cyrela e PDG, que afirmam desconhecer a prática. Brookfield e Tarjab admitiram o pagamento. Uma testemunha confirmou também que a Alimonti pagou propina aos fiscais. Segundo Magalhães, nem todas as obras que aparecem na relação pagaram à quadrilha. Ontem, o prefeito Fernando Haddad disse que já notificou 400 empreendimentos para que apresentem a documentação do ISS.




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