Gasto público atinge em abril maior proporção do PIB no governo Lula

PAC em ritmo lento. Obra do PAC em Manguinhos, zona norte do Rio; investimento no programa foi menor do que o previsto

As despesas do governo atingiram em abril o maior nível em relação ao Produto Interno Bruto (PIB) desde o início do governo Lula. Dados apresentados ontem pelo secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, detalhando os itens que compuseram o resultado primário desde 2002, mostram que o governo aproveitou o aumento das receitas, que também atingiu o ponto mais alto, para elevar gastos.

Os números mostram que o superávit primário realizado nos últimos anos foi garantido pelo aumento da arrecadação e não por uma política efetiva de corte das despesas públicas. No acumulado dos últimos 12 meses, encerrados em abril de 2010, os gastos representaram 18,6% do PIB.

Em 2002, último ano do governo Fernando Henrique, eles correspondiam a 15,7% e atingiram 18,2% do PIB em 2009. As receitas equivaliam a 17,9% do PIB em 2002 e atingiram 20% em abril deste ano.

Ao participar da solenidade de balanço do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), Nelson Barbosa argumentou que todo o aumento de tributação foi devolvido à sociedade por meio dos programas de transferência de renda, como Bolsa-Família e reajuste do salário mínimo. Os gastos com estes programas atingiram 9,1% do PIB em abril de 2010, ante 6,4% em 2002.

Segundo ele, apesar do aumento das contratações e dos reajustes de salários do funcionalismo público, o governo continua gastando 4,8% do PIB com pessoal, o mesmo nível de 2002. No entanto, esse porcentual chegou a ser reduzido para 4,3% em 2004 e 2005, voltando a crescer de forma mais acentuada no ano passado.

Crítica. O crescimento nas despesas do governo é a principal crítica do mercado ao governo. Esse fato levou alguns analistas a levantar dúvidas sobre a capacidade do governo de voltar a cumprir este ano a meta de superávit primário, de 3,3% do PIB, principalmente por causa da eleição presidencial em outubro.

O mercado argumenta que uma política mais austera de contenção de gastos atenuaria a necessidade de o Banco Central aumentar juros para conter as pressões na inflação.

Por outro lado, os dados do secretário mostram que as despesas do governo com investimentos foram de apenas 1,2% do PIB nos últimos 12 meses encerrados em abril deste ano, muito próximo ao 0,8% registrado em 2002.

O pior momento para os investimentos foi em 2003, quando o governo Lula gastou 0,3% do PIB. Naquele ano, a equipe econômica foi obrigada a fazer um ajuste fiscal forte para eliminar os temores em relação à manutenção das políticas que garantiram a estabilidade econômica pelo governo.

Inflação. Barbosa afirmou também, na solenidade de balanço do PAC, que a inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) ficará acima do centro da meta este ano, mas ainda dentro do intervalo estipulado pelo Conselho Monetário Nacional (CMN).

A meta para 2010 é de 4,5%, com uma variação de 2 pontos porcentuais, para cima ou para baixo. A expectativa do governo é que a inflação retorne ao centro da meta em 2011.

O secretário destacou também que o crescimento da economia este ano continuará a ser sustentado pela demanda doméstica. O governo estima um crescimento do PIB em 2010 de 5,5%, apesar de o mercado prever uma expansão de 6,5%.

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgará na próxima semana o desempenho da economia no primeiro trimestre deste ano.

Barbosa disse que, embora as estimativas do mercado sejam de uma alta entre 7% e 12%, em termos anualizados, a expectativa do governo é que fique entre 7,5% e 8,5%. Segundo ele, esse ritmo está se desacelerando.

O governo espera que a economia brasileira esteja crescendo no fim do ano entre 4,5% e 5,5%, um ritmo considerado sustentado e que não coloca em risco o controle da inflação e das contas fiscais.