Governo bloqueia R$ 37 bilhões do orçamento

O governo federal anunciou ontem um bloqueio provisório de R$ 37,2 bilhões no orçamento de custeio e investimentos de 2009. Os cortes atingem apenas as verbas do Executivo e valem até o fim de março, quando o governo já conhecerá a arrecadação do primeiro bimestre e poderá definir o valor exato do contingenciamento, incluindo a limitação de gastos dos demais poderes.

O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, admitiu que a decisão de adiar o decreto decorre principalmente das incertezas da equipe econômica sobre os efeitos da crise internacional na arrecadação. "Sabemos que teremos uma receita bem menor do que a prevista na lei orçamentária, mas não sabemos quanto", disse.

Atualmente, existem pelo menos duas diferentes estimativas de receita circulando no governo: uma projeção mais otimista do Planejamento, que embute uma queda de receita da ordem de R$ 26 bilhões, e outra previsão mais conservadora da Receita Federal, com estimativa de perda de R$ 34 bilhões.

Além disso, existe um estudo em curso na Secretaria de Política Econômica que tenta estimar a receita a partir de referências econômicas mais detalhadas, como os lucros das empresas. Como não concluiu esses estudos e não conhece o comportamento dos impostos neste início de ano, o governo preferiu adotar uma medida preventiva: cada ministério teve metade dos investimentos que estão fora do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) congelados e o gasto de custeio foi liberado apenas na proporção de 18,75%, em média.

Na prática, os gastos sofreram um corte quase cirúrgico, com a tesoura pesando mais sobre os ministérios cujo orçamento foi inflado pelas emendas parlamentares. A pasta de Turismo, por exemplo, teve 95,7% do orçamento bloqueado até março. Dos R$ 3 bilhões aprovados pelo Congresso, o ministério só poderá usar R$ 129 milhões nos próximos dois meses. O orçamento do Ministério do Esporte perdeu 94,5%.

Os menores cortes ocorreram na Saúde, Educação, Ciência e Tecnologia e Desenvolvimento Social, todos abaixo de 10%. Esses ministérios deverão ser beneficiados com remanejamento de verbas para recompor o corte que o Congresso fez em programas governamentais para atender às obras e projetos propostos pelos parlamentares.

Dos R$ 37,2 bilhões de contingenciamento provisório anunciados, R$ 22,6 bilhões se concentraram no custeio e R$ 14,6 bilhões, nos investimentos. Na prática, sobraram R$ 33,5 bilhões para serem usados em investimentos em 2009, sendo R$ 19 bilhões alocados no PAC.

Paulo Bernardo disse ainda que o governo estuda a possibilidade de reduzir as despesas de pessoal por meio de revisão de reajustes e concursos públicos.

FRASES

Paulo Bernardo

Ministro do Planejamento

"Sabemos que teremos uma receita bem menor do que a prevista na lei orçamentária, mas não sabemos quanto"