Governo diminui importação de medicamentos

O governo federal fechou ontem mais oito parcerias entre laboratórios públicos e privados para a produção de medicamentos e do contraceptivo DIU. Em 2009, outros nove contratos do tipo foram assinados e mais um deve ser concluído neste ano. Com isso, o País deixa de importar 21 remédios, o que significa uma economia de R$ 170 milhões por ano do Sistema Único de Saúde (SUS).

Os medicamentos que agora passarão a ser produzidos no País são usados no tratamento de Alzheimer, aids, osteoporose, tuberculose, hemofilia e asma, além de imunossupressores (para pacientes submetidos a transplantes). Os acordos preveem transferência de tecnologia para os laboratórios públicos.

"As empresas privadas vão desenvolver os princípios ativos e entregá-los aos laboratórios públicos para que seja feita a transformação em cápsulas, comprimidos, xaropes e injetáveis", explicou o ministro da Saúde, José Gomes Temporão.

Neste ano, pelo menos cinco medicamentos começam a ser fabricados. A previsão é de que, no segundo semestre de 2010, os laboratórios façam as primeiras entregas do Tenofovir, para tratamento de aids, do Tracrolimos, usado por pacientes que passaram por transplantes, e de três antipsicóticos ? Clozapina, Olanzapina e Quetiapina.

"Estamos usando o poder de compra do Ministério da Saúde para ampliar a capacidade de produção no Brasil de produtos que hoje importamos. Estamos criando emprego e fortalecendo o desenvolvimento nacional no campo da produção de medicamentos", afirmou o ministro.

Temporão também anunciou ontem a atualização da Portaria N.º 978, de 2008, que define a lista de produtos considerados estratégicos para o SUS, ou seja, prioritários para investimento.

"Essa lista é importante para sinalizar ao setor produtivo e aos órgãos de fomento à pesquisa os produtos que atendem aos programas do SUS e que são utilizados no tratamento de doenças que atingem um grande número de pessoas", disse Temporão. "A ideia é que a portaria sirva, por um lado, como balizador para as políticas de fomento do BNDES com o empresariado e, por outro, como referência pela Anvisa em seu processo de registro de medicamentos."