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Governo paulista terá novos critérios para concessão de bônus a escolas

Objetivo é tornar processo mais justo, levando em conta características socioeconômicas das escolas e o esforço feito por elas para melhorar o desempenho; hoje, são considerados itens como fluxo escolar e nota do colégio na última prova do Saresp

25 de maio de 2011 | 0h 00
Mariana Mandelli - O Estado de S.Paulo

A Secretaria da Educação do Estado de São Paulo vai alterar os critérios para o cálculo do bônus por desempenho das escolas no Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estado de São Paulo (Saresp), concedido a docentes e funcionários. A ideia é levar em conta o esforço e a questão socioeconômica de cada unidade, uma vez que a rede estadual, que conta com 5,3 mil escolas, é bastante heterogênea.

Novas regras. Estudantes fazem a prova do Saresp; cálculo buscará evitar que escolas percam bônus por poucos pontos - Valéria Gonçalvez/AE-27/11/2008
Valéria Gonçalvez/AE-27/11/2008
Novas regras. Estudantes fazem a prova do Saresp; cálculo buscará evitar que escolas percam bônus por poucos pontos

Segundo o Estado apurou, a pasta vem fazendo reuniões para discutir o assunto. Quem está preparando o projeto é o especialista em avaliações Francisco Soares, da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

Também participaram dos encontros o secretário estadual da Educação, Herman Voorwald; o secretário adjunto João Cardoso Palma Filho; as ex-secretárias Maria Helena Guimarães e Rose Neubauer; a diretora acadêmica da Vunesp, Tania de Azevedo; a diretora executiva da Fundação Seade, Felícia Madeira; o presidente do Conselho Estadual de Educação, Hubert Alquéres; e a pesquisadora e educadora Guiomar Namo de Mello.

"O que o secretário quer é trazer o critério socioeconômico como uma dimensão que, até agora, estava fora dos cálculos. Isso estará em uma expressão aritmética que ainda não está pronta", afirmou Soares ao Estado. "Garantir o aprendizado das competências básicas é tarefa mais difícil quando os alunos trazem pouco de casa. Ou seja, um indicador que descreve os resultados educacionais de uma escola deveria considerar essa diferença no alunado das diferentes escolas. Isso é possível, por exemplo, considerando o nível socioeconômico das escolas."

Para transformar o cenário socioeconômico de cada escola em números serão utilizados dados da Seade e também dos questionários do Saresp respondidos pelos alunos durante os últimos quatro anos.

A pasta também quer evitar que as escolas que estejam em um bom patamar de desempenho e percam, de um ano para o outro, poucos pontos no Idesp deixem de receber o bônus - o que ocorre hoje e provoca grande polêmica na rede.

Ainda não há previsão para a implementação das mudanças - o Saresp deste ano deve ocorrer nos moldes do ano passado.

Apesar da inserção de novos indicadores, a ideia da pasta é manter o caráter de desempenho do bônus. Hoje, o cálculo leva em conta a evolução do Índice de Desenvolvimento da Educação do Estado de São Paulo (Idesp), número baseado nas taxas de aprovação, repetência, evasão e também na nota dos estudantes no Saresp, prova aplicada anualmente para alunos do 3.º, 5.º, 7.º e 9.º anos do ensino fundamental e 3.º ano do médio.

Recebem a bonificação professores, diretores e funcionários que cumpriram ao menos parcialmente as metas de desempenho definidas pela rede. Além disso, é preciso ter comparecido às aulas em pelo menos dois terços do ano - há desconto por faltas. Quem atingiu as metas recebe até 2,4 salários e quem superou a meta ganha 2,9.

Previsões. O peso que cada critério terá no Idesp ainda será definido. "Chegou-se à conclusão de que esse é o melhor caminho para o aperfeiçoamento do Idesp", afirma Fernando Padula, chefe de gabinete da pasta. "A ideia vem em duas vertentes: reconhecer a boa escola e levar em conta o esforço dela."

Para a ex-secretária de Estado Maria Helena Guimarães, a mudança é positiva. "Sou a favor desse processo porque ele contempla a equidade entre as escolas", disse. Foi durante sua gestão que o bônus foi idealizado.

Sobre o impacto que as possíveis mudanças terão no orçamento, o secretário Herman Voorwald diz que a verba para o bônus está prevista. "Há uma previsão de recursos para o pagamento. Toda a construção da política salarial e do bônus se inserem no entendimento de ter um orçamento que possibilite isso", disse ao Estado. No início do mês, o governador Geraldo Alckmin (PSDB) anunciou um aumento de 42,2% em quatro anos para os docentes.

PARA LEMBRAR

Neste ano, o número de escolas da rede estadual que não receberam o bônus por resultado triplicou. Cerca 29% das escolas (1.474 unidades) não atingiram as metas da pasta. Em 2010, a taxa foi de 9,9% (ou 510 escolas). A bonificação paga neste ano foi de R$ 340 milhões - no ano passado, foram gastos R$ 655 milhões.

A menor média de desempenho do Estado foi no interior, em Itararé, a cerca de 280 quilômetros de São Paulo. A cidade atingiu 0,190 no Idesp - o índice vai de 0 a 10. Na capital, as escolas da extrema zona leste tiveram as piores médias. A diretoria Leste 2, que reúne 90 escolas de bairros como Itaim Paulista, Lajeado, São Miguel, Jardim Helena e Vila Curuçá, obteve 0,278.


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