Há 14 anos, os mesmos problemas

Esta não é a primeira vez que o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), pede estudo da Fundação Getúlio Vargas (FGV) para fazer uma reestruturação administrativa da Casa. Em 1995, Sarney também encomendou estudo para modernizar a estrutura. Na época, a FGV também propôs uma profunda reengenharia da Casa, que não saiu do papel.

Agora, o script é repetido: a promessa de uma reforma administrativa para enterrar a assombração política provocada pelo escândalo dos 181 diretores, pagamento de horas extras no recesso parlamentar e outros desmandos.

Ontem, como hoje, os senadores José Sarney (PMDB-AP) e Renan Calheiros (PMDB-AL) estavam na liderança política do Senado - Sarney era, tal como hoje, o presidente da Casa.

E, 14 anos depois, a FGV constatou no estudo entregue ontem uma estrutura inchada no Senado. São 3.364 funcionários efetivos contra 3.350 terceirizados. "Isso representa a proporcionalidade de um empregado terceirizado para um servidor efetivo, que ingressa no quadro do Senado mediante concurso público", diz o estudo, que recomenda a terceirização de serviços auxiliares e não a contratação de pessoas terceirizadas.

A fundação detectou ainda a existência de 2.320 cargos de assistentes parlamentares, ocupados por funcionários que trabalham em gabinetes de senadores. Assim como no passado, a fundação propõe alterações na administração da Casa. A maioria delas diz respeito a fusão de secretarias, subsecretarias e serviços. As mudanças são, no entanto, cosméticas.

Em 2005, o estudo da FGV destacou até que o Congresso brasileiro, então com 10 mil servidores e gastos de US$ 1,5 bilhão, tinha "despesa relativamente superior" à do Congresso dos Estados Unidos. O diagnóstico na ocasião dizia que era preciso "extinguir secretarias, seções e serviços". Mas nada disso saiu do papel.

CÂMARA

A exemplo do Senado, a Câmara também contratou uma consultoria da FGV para a elaboração de um estudo para cortar gastos. Em 2006, o então presidente da Casa, Aldo Rebelo (PC do B-SP), buscou na fundação proposta para diminuir as despesas com os deputados.

ELEIÇÃO

A FGV fez então um trabalho conjunto com um grupo da própria administração da Câmara, que já tinha um projeto prévio sobre cortes. O contrato custou em torno de R$ 140 mil, e a proposta, no entanto, não chegou a ser implantada.

O estudo previa corte no número dos assessores dos gabinetes, o chamado secretariado parlamentar, de livre indicação dos deputados. A regra permite que cada deputado contrate até 25 assessores com verba de R$ 60 mil. A proposta sugeria corte de 25 para 12 assessores. Além disso, propunha formas de organizar o trabalho nos gabinetes.

O estudo foi concluído em dezembro de 2006, pouco antes do recesso parlamentar. Aldo disputou a reeleição em fevereiro do ano seguinte, mas perdeu para Arlindo Chinaglia (PT-SP). O petista não levou adiante a proposta.