Hospitais do Rio têm contratos cancelados

Diante de indícios de irregularidades e de má gestão, o Ministério da Saúde cancelou ontem quatro contratos para aluguel de equipamentos de videocirurgia e endoscopias e suspendeu outros 37 de obras em seis hospitais federais do Rio: Andaraí, Lagoa, Ipanema, Cardoso Fontes, Servidores do Estado e Bonsucesso. Outros 18 contratos de serviços firmados nestas unidades serão substituídos.

A investigação de 99 contratos começou a ser feita em abril pela Controladoria-Geral da União, a pedido do Ministério da Saúde. Embora os trabalhos ainda não tenham sido concluídos, os resultados até agora encontrados foram considerados suficientes pela pasta para adotar as restrições e cancelamentos.

Os contratos avaliados foram assinados entre 2008 e 2010. Ao todo, eles envolveram pagamentos de R$ 888 milhões. Pelos cálculos da CGU, os potenciais prejuízos provocados por irregularidades e má gestão chegam a R$ 124.195.949,67.

Entre as irregularidades identificadas estão pagamentos por serviços não realizados e preços superfaturados, além de atrasos na execução de obras e falta de planejamento.

"Uma vez comprovadas as irregularidades, agentes públicos e prestadores de serviços serão penalizados", disse o ministro da Saúde, Alexandre Padilha. Entre as medidas possíveis está o ressarcimento aos cofres públicos de eventuais prejuízos e processos criminais.

Emergência. Para evitar que a população tenha problemas no atendimento, o ministério deverá firmar um contrato de emergência para aluguel de equipamentos para quatro hospitais. Licitações para compra dos equipamentos, num segundo momento, deverão ser providenciadas.

"Mesmo assim, a população terá de ter um pouco de paciência. Eventualmente, atendimentos que não são de urgência poderão ser temporariamente afetados", disse Padilha.

Dois grupos de trabalho foram criados: um para analisar as obras, outro para revisar a locação dos alugueis, a prestação de serviços e a aquisição de insumos hospitalares.

"Dois hospitais tinham equipamentos próprios, mas mesmo assim alugavam máquinas", disse o secretário de Assistência à Saúde, Helvécio Miranda.

Denúncia anônima. As investigações do Ministério da Saúde nos hospitais começaram a ser feitas depois do recebimento de uma série de denúncias de desvio de recursos públicos e de má administração.

Ao anunciar o cancelamento e suspensão de contratos firmados, Padilha listou medidas administrativas adotadas nestes hospitais desde o ano passado para reduzir custos operacionais.

As compras para materiais usados nas unidades, segundo o ministro, passaram ser centralizadas pelo Ministério da Saúde.

Pelas contas da pasta, somente em insumos estratégicos, a estratégia de centralização teria trazido uma redução de R$ 40,4 milhões nos custos globais. Houve também uma redução de 20% nos preços de produtos adquiridos. / LÍGIA FORMENTI