IPTU ultrapassa teto para anistiados

O acúmulo de duas cobranças poderá elevar o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de 18 mil contribuintes paulistanos acima dos tetos definidos pela Prefeitura de São Paulo para 2010 ? 30% (residencial) e 45% (comércio e indústria). O governo está cobrando o imposto retroativo ao período de janeiro de 2004 a dezembro de 2009 de proprietários que declararam, em 2003, ter aumentado a área construída. Esses contribuintes tiveram a anistia das multas por terem construído acima do permitido, e o imposto corrigido, conforme determina a Lei nº 13.558/03, deve ser quitado.

De 200 mil pedidos de anistia, 20 mil tiveram deferimento somente no ano passado. Duas mil cobranças já foram aplicadas em 2009. Para quem recebeu em janeiro a cobrança corrigida dos últimos seis anos e o reajuste da valorização, o imposto predial chegou a mais que o dobro do que foi pago no ano passado. "Eu paguei R$ 1.102,73 em 2009. Neste ano, estão me cobrando R$ 2.692,01. É um absurdo", reclama a advogada Maria Cristina Trielli, de 38 anos, dona de um sobrado em Santana, na zona norte.

O imóvel da advogada, hoje com 14 cômodos, piscina e vaga para quatro carros, tinha, para o governo, apenas 122 metros quadrados de área construída até 2003. Com a lei que ficou conhecida como a anistia dos "puxadinhos", feita pela prefeita Marta Suplicy (PT), a proprietária declarou os 266 m² que a casa tem atualmente.

Os inquilinos que pagam IPTU também foram surpreendidos. "Paguei parcelas de R$ 33,30 no ano passado e agora o valor foi para R$ 65,90. Não contávamos com mais esse aumento", lamenta a engenheira Juliana Missaglia, de 31 anos, cujo apartamento, na Casa Verde, teve acréscimo de 14 m².

A anistia também abrange os imóveis comerciais com mais de 1.500 m². Um exemplo é o Shopping Villa-Lobos. Nesses seis anos em que a Prefeitura analisou o processo de anistia do empreendimento, foi deixado de arrecadar R$ 1 milhão pelos 12 mil m² a mais que o shopping declarou ter construído. Os proprietários do Villa-Lobos pagavam IPTU pelos 89 mil m² que tinham antes de 2003. Os 12 mil m² adicionais representam R$ 250 mil de anistia por ano.

Os empreendimentos cobrados de maneira retroativa neste ano são principalmente shoppings, supermercados, galerias comerciais e indústrias, que tinham o processo de anistia sob análise dos técnicos do governo. A cobrança deve render cerca de R$ 175 milhões.

Colaborou Ana Bizzotto